Conselhos Tutelares de 31 municípios paraenses receberam 35 veículos para auxiliar no trabalho de proteção e garantia de direitos para crianças e adolescentes de várias regiões do Pará. A ação é resultado de emendas compartilhadas de deputados que por intermédio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Márcio Miranda buscou apoio junto ao Poder Executivo Estadual para viabilizar a aquisição dos carros, o que foi garantido por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). A verba de R$ 1.634.640 foi conquistada por meio de emendas parlamentares.
A entrega ocorreu nesta terça-feira (20/02), no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém e contou com a presença de conselheiros tutelares, prefeitos e vereadores. Também estiveram presentes o governador Simão Jatene que fez a entrega oficial dos veículos, acompanhado pelo chefe do Parlamento do Pará, Márcio Miranda e da Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Ana Cunha.
Durante a solenidade, Márcio Miranda destacou a união e o compromisso dos deputados em destinar emendas para valorizar e estruturar os Conselhos Tutelares. “Esse momento é fruto da ação conjunta dos parlamentares que ouvem a sociedade. Isso é uma integração do parlamento do Pará que ao unir nossas emendas, trabalhamos em conjunto com o Executivo identificando causas e necessidades. Eu fico muito feliz em estar presidindo o Paramento do Pará em um momento como esse, em que a gente pode, apesar de toda a crise vivenciada no país, estarmos aqui contribuindo com os conselheiros e conselheiras que lutam por uma causa, pela criança e pelo adolescente em vulnerabilidade e muitas vezes têm que ir a pé, pegar ônibus ou de bicicleta. Agora vão ter veículos de qualidade e condições para percorrer a cidade em tempo real ao fato ocorrido e isso vai gerar eficiência”, evidenciou.
Márcio Miranda ainda complementou que faltaram entregar veículos a 37 municípios para contemplar os demais conselhos e atender a demanda. Em conversa com o governador Simão Jatene, no local da solenidade, o chefe do Poder Executivo garantiu que vai destinar recursos para aquisição de mais carros.
Simão Jatene reiterou o compromisso do Poder Legislativo Estadual em garantir políticas para os Conselhos Tutelares. “Agradeço a parceria dos deputados. A parceria com o Parlamento é fundamental. Quem constrói a sociedade é a própria sociedade, pois uma sociedade só é mais desenvolvida e moderna quando ela é capaz de atender melhor aqueles que se encontram em uma condição de vulnerabilidade maior. Estamos atendendo o pedido de milhões de paraenses aqui representados pelos nossos deputados, prefeitos e conselheiros. Tenho certeza que quando cada um destes conselhos receber estes carros eles vão tornar este serviço de garantia de direitos melhor e irão contribuir para salvar a vida de pessoas”, afirmou.
Para a titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Ana Cunha, essa ação significa conquista e reconhecimento aos conselheiros tutelares. “Em primeiro, é uma valorização e o reconhecimento de um trabalho porque o conselheiro tutelar é uma ferramenta para garantir os direitos violados da criança e do adolescente. Com esses carros, os Conselhos Tutelares vão ser mais bem equipados para ir à longas distâncias e se sentirão mais protegidos”, ressaltou.
O município de Colares foi um dos beneficiados com um veículo. Para o prefeito Francisco Pedro de Oliveira, o veículo vai melhorar o atendimento do Conselho Tutelar. “É uma alegria poder participar de um momento como esse. Essa parceria do deputado Márcio Miranda com o Governador é fundamental para garantir o progresso dos municípios e do Estado. O nosso município precisava de um carro para atender melhor os nossos conselheiros e por isso eu sou grato”, disse.
A Conselheira Tutelar do município de Bragança, Joelma Reis, destacou a importância do veículo para atender as demandas de regiões mais distantes. “Esse carro é de suma importância e vai ajudar a atender três vilas que têm grande índice de vulnerabilidade e de violação de direitos da criança e do adolescente na região”, observou.
BENEFICIADOS – Os Conselhos Tutelares contemplados com os veículos foram: Alenquer; Almeirim; Altamira; Anajás; Aveiro; Barcarena; Bragança; Brejo Grande do Araguaia; Cachoeira do Piriá; Cametá; Capanema; Colares; Conceição do Araguaia; Curionópolis; Curuçá; Dom Eliseu; Goianésia do Pará; Igarapé-Miri; Irituia; Jacundá; Mãe do Rio; Moju; Monte Alegre; Nova Esperança do Piriá; Paragominas; Parauapebas; Portel; Prainha; Quatipuru; Soure; Tomé-Açu e Tucuruí.
REALIDADE – O Conselho Tutelar está presente em 100% do território paraense. Nos 144 municípios do Estado há pelo menos uma unidade em funcionamento. São atribuições do Conselho Tutelar atender não só às crianças e adolescentes, como também aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.
