Author: Camila

O último dia do II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília teve início na manhã da quinta-feira (21) com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia. A ministra debateu a temática: “democracia, participação popular e partidos políticos”. O encontro, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito

Uma doença rara conhecida como neurofibromatose (NF) foi tema da reunião desta terça-feira (26) da Comissão de Saúde. O colegiado recebeu representantes da Associação Mineira de Apoio às Pessoas com Neurofibromatose (Amanf). O cientista da educação e informação e professor Élcio Neves da Silva é o representante da Amanf em

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), através da Diretoria de Saúde, distribuiu preservativos aos servidores da Casa na manhã desta segunda-feira (25), como parte da 15ª Campanha preventiva à DST/Aids realizada periodicamente pela Casa. A cada campanha são disponibilizados 1000 preservativos para serem distribuídos aos servidores. O objetivo

Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obriga bares, restaurantes, lanchonetes, barracas de praia e ambulantes a fornecer somente canudos de papel biodegradável ou reciclável individual e hermeticamente embalado com material semelhante. O descumprimento da medida, prevê a proposição, sujeitará os

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/06), começaram a tramitar seis projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e um de indicação. O projeto de n°175/18, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), proíbe o uso de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais,

Com 14 deputados presentes o plenário da Casa aprovou três projetos de lei, entre eles, o que institui o código de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos no estado de Alagoas, de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos

O I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará foi realizado na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Campus Zerão, por meio da articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará. A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) foi uma das expositoras do evento e tratou

O PL 83 2018, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), dispõe sobre o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas de Aplicativos no estado do Rio Grande do Sul. Conforme a proposição legislativa, em seu artigo primeiro, “fica criado o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita na quinta-feira (21)

O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi lançado na Assembleia Legislativa  na noite da terça-feira (19). A obra traz um compêndio das regras e regulamentos das eleições de outubro. Alexandre Machado esmiuçou as resoluções do Tribunal Superior