Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obriga bares, restaurantes, lanchonetes, barracas de praia e ambulantes a fornecer somente canudos de papel biodegradável ou reciclável individual e hermeticamente embalado com material semelhante. O descumprimento da medida, prevê a proposição, sujeitará os infratores à pena de multa no valor de R$ 3 mil. Em caso de reincidência, será cobrada multa no valor de R$ 6 mil.
Ao justificar a proposta, Alex da Piatã observou que canudos plásticos contêm Bisfenol A (BPA), um produto químico que imita a atividade de hormônios, como o estrógeno no corpo, o que pode levar a distúrbios reprodutivos, câncer de mama e de próstata, diabetes, doenças cardíacas e outros comprometimentos de saúde.
“Se um indivíduo usar um canudo por dia durante dez anos, 3.650 canudos plásticos são lançados no lixo e acabam em aterros”, calculou o parlamentar no documento. “Estes canudos plásticos são nocivos para o nosso meio ambiente, pois pelo fato de não serem absorvidos pela natureza, ocorrem terríveis situações como os plásticos nos oceanos, que, devido a correntes marítimas chegam a vagar pelo planeta inteiro, dizimando uma variedade considerável de animais aquáticos que ingerem tais materiais”, acrescentou.
De acordo com ele, os canudos de plásticos podem também gerar sérios problemas se forem incinerados por serem altamente poluentes. “Este produto não só degrada o meio ambiente, bem como prejudica, sobremaneira, a saúde humana”, reforçou, defendendo o uso do canudo biodegradável, já que ele pode ser decomposto ou destruído pela ação de agentes biológicos (microrganismos, bactérias etc).
“Isso é possível porque os materiais a partir dos quais são feitos, são renováveis, facilmente substituíveis e podem ser reutilizados com tranquilidade, minimizando impactos negativos no meio ambiente”, defendeu o parlamentar. Na avaliação dele, passar a usar itens reutilizáveis e reciclar sempre que possível pode ajudar a reduzir drasticamente a quantidade de lixo acumulado em aterros sanitários, beneficiando assim o meio ambiente e a sua saúde.