Day: junho 27, 2018

Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obriga bares, restaurantes, lanchonetes, barracas de praia e ambulantes a fornecer somente canudos de papel biodegradável ou reciclável individual e hermeticamente embalado com material semelhante. O descumprimento da medida, prevê a proposição, sujeitará os

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/06), começaram a tramitar seis projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e um de indicação. O projeto de n°175/18, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), proíbe o uso de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais,

Com 14 deputados presentes o plenário da Casa aprovou três projetos de lei, entre eles, o que institui o código de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos no estado de Alagoas, de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos