alece-26-06Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/06), começaram a tramitar seis projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e um de indicação.

O projeto de n°175/18, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), proíbe o uso de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e lanchonetes do Ceará.

Também de autoria do deputado Renato Roseno, o de n°174/18 proíbe os postos de combustível a realizarem abastecimento com gás natural veicular em veículos que não apresentarem o Certificado de Segurança Veicular para o seu uso.

Os de n° 173/18  e n° 176/18 são do deputado Dedé Teixeira (PT) e denomina José Raimundo da Silva (Zé de Múio), o trecho da CE-261 que liga Redonda à Praça da Liberdade, no município de Icapuí, e denomina Maria Lúcia Ramalho Martins a Barragem das Amarelas, no município de Beberibe, no Ceará, respectivamente.

O deputado Audic Mota (PSB), no projeto de n°177/18, denomina Fernando Barroso a Areninha a ser construída no município de Caridade.

Já o projeto de indicação 70/18, também de autoria do deputado Audic Mota, torna obrigatória a notificação dos casos confirmados de transtornos do espectro autista pelas unidades de saúde da rede estadual do Ceará.

Foi lido ainda o memorando que comunica a indicação do deputado Renato Roseno para a função de Líder do Partido Socialismo e Liberdade – (Psol) na Assembleia Legislativa.

Fonte: ALECE