O PL 83 2018, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), dispõe sobre o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas de Aplicativos no estado do Rio Grande do Sul. Conforme a proposição legislativa, em seu artigo primeiro, “fica criado o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas
Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita na quinta-feira (21)
O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi lançado na Assembleia Legislativa na noite da terça-feira (19). A obra traz um compêndio das regras e regulamentos das eleições de outubro. Alexandre Machado esmiuçou as resoluções do Tribunal Superior
Os interessados em políticas públicas, ciências sociais e comunicação governamental poderão conferir, gratuitamente, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um ciclo de palestras em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta semana a palestra será “Análise de risco dos cenários políticos”. Os eventos são abertos ao público. O
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (15), a Lei 5.216, que cria o Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria e entra em vigor em 30 dias. A nova norma é de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT). De acordo
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou nesta quarta-feira, 20, a cerimônia de lançamento de documentário sobre os 30 anos da Constituição Federal. A produção, assinada pela TV da Casa, reúne série histórica com depoimentos de parlamentares goianos que participaram da última constituinte nacional. Já foram gravados depoimentos com os
O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado. O Parlamento
“O Rivotril está para a mulher, assim como a cachaça está para o homem.” A frase, colhida por uma pesquisadora com um médico, ilustra como a condição feminina, que coloca as mulheres em situação de maior fragilidade, é vista como patologia e, muitas vezes, como um caso de saúde mental.
Foi aberta no início da tarde desta segunda-feira (18), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, a exposição Arte em Direitos Humanos e Cidadania, composta por trabalhos de adolescentes do Centro de Socioeducação de Curitiba (Cense). São quadros inspirados em obras de grandes artistas plásticos brasileiros e estrangeiros, como
Durante visita ao estado de Sergipe, o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Ciro Simoni (PDT/RS), relatou que alguns partidos e candidatos estão se manifestando, no Brasil inteiro, contra a reserva de recursos do fundo partidário para serem usados apenas nas campanhas dos deputados federais.
O PL 83 2018, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), dispõe sobre o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas de Aplicativos no estado do Rio Grande do Sul. Conforme a proposição legislativa, em seu artigo primeiro, “fica criado o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas
Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita na quinta-feira (21)
O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi lançado na Assembleia Legislativa na noite da terça-feira (19). A obra traz um compêndio das regras e regulamentos das eleições de outubro. Alexandre Machado esmiuçou as resoluções do Tribunal Superior
Os interessados em políticas públicas, ciências sociais e comunicação governamental poderão conferir, gratuitamente, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um ciclo de palestras em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta semana a palestra será “Análise de risco dos cenários políticos”. Os eventos são abertos ao público. O
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (15), a Lei 5.216, que cria o Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria e entra em vigor em 30 dias. A nova norma é de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT). De acordo
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou nesta quarta-feira, 20, a cerimônia de lançamento de documentário sobre os 30 anos da Constituição Federal. A produção, assinada pela TV da Casa, reúne série histórica com depoimentos de parlamentares goianos que participaram da última constituinte nacional. Já foram gravados depoimentos com os
O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do Maranhão com a atividade parlamentar preparando-os para o pleno exercício da cidadania, elaborando projetos de lei e debatendo na Assembleia Legislativa temas de grande relevância para nosso Estado. O Parlamento
“O Rivotril está para a mulher, assim como a cachaça está para o homem.” A frase, colhida por uma pesquisadora com um médico, ilustra como a condição feminina, que coloca as mulheres em situação de maior fragilidade, é vista como patologia e, muitas vezes, como um caso de saúde mental.
Foi aberta no início da tarde desta segunda-feira (18), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, a exposição Arte em Direitos Humanos e Cidadania, composta por trabalhos de adolescentes do Centro de Socioeducação de Curitiba (Cense). São quadros inspirados em obras de grandes artistas plásticos brasileiros e estrangeiros, como
Durante visita ao estado de Sergipe, o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Ciro Simoni (PDT/RS), relatou que alguns partidos e candidatos estão se manifestando, no Brasil inteiro, contra a reserva de recursos do fundo partidário para serem usados apenas nas campanhas dos deputados federais.
