Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC 293/2004, que institui mudanças no arcabouço tributário do
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC
A aprovação de 101 proposições e a realização de nove audiências públicas marcaram o ano de 2018 da Comissão de Educação e Cultura. As propostas avaliadas e os debates promovidos pelo colegiado no período buscaram ampliar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino nas instituições do estado, bem
No ano de 2018, até o final de setembro, foram criadas 22 frentes parlamentares, abordando temas como segurança pública, saúde, produção, agricultura, educação e contextos sociais. As frentes parlamentares foram criadas a partir da Resolução de Mesa nº 1.319, de 2015, com o fim de tratar de assuntos específicos de
Caso um cliente opte por devolver um medicamento por não querer mais o produto ou por necessidade de interrupção do tratamento, a farmácia não tem a obrigação de aceitar a devolução. Já no caso de remédios controlados, essa devolução é proibida pelas normas sanitárias. Esta foi uma das orientações repassadas
Com o objetivo de participar das discussões sobre os projetos e práticas desenvolvidos em todo mundo para a promoção de uma economia com crescimento pleno, que se baseie no bem-estar social e que esteja centrada em reduzir os riscos ambientais e conservar o meio natural, a Assembleia Legislativa de Mato
Em entrevista coletiva concedida na tarde do dia 01 de janeiro, antes de tomar posse para o seu segundo mandato, o governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B), afirmou que o maior compromisso do seu segundo governo é com o equilíbrio fiscal do estado. Ao abrir a coletiva,
Mais de 56,9 mil procedimentos foram realizados pela Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em 2018. Os dados constam na estatística de atendimentos por especialidade, que inclui atendimentos nas áreas médica, nutrição, radiologia, fonoaudiologia, fisioterapia, junta médica, psicologia, serviço social ativo e inativo, odontologia e
O plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) aprovou em dezembro do último ano, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios. A matéria tramitou por mais de um ano na Casa de Leis e foi aprovada depois de várias discussões e
Os profissionais de enfermagem de estabelecimentos públicos e privados do Ceará passarão a ter asseguradas medidas de segurança e saúde no trabalho, estabelecidas pela Norma Regulamentadora 32 (NR-32). A determinação resulta do projeto de lei nº 16/18, da deputada Mirian Sobreira (PDT), que visa tornar obrigatório o oferecimento de condições
Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC 293/2004, que institui mudanças no arcabouço tributário do
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da nova Reforma da Previdência, prometida para ser apresentada até o início da próxima Legislatura, outra importante alteração constitucional com impacto nas contas da União, dos Estados, DF e Municípios, vem sendo preparada para apreciação no mês de fevereiro. A PEC
A aprovação de 101 proposições e a realização de nove audiências públicas marcaram o ano de 2018 da Comissão de Educação e Cultura. As propostas avaliadas e os debates promovidos pelo colegiado no período buscaram ampliar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino nas instituições do estado, bem
No ano de 2018, até o final de setembro, foram criadas 22 frentes parlamentares, abordando temas como segurança pública, saúde, produção, agricultura, educação e contextos sociais. As frentes parlamentares foram criadas a partir da Resolução de Mesa nº 1.319, de 2015, com o fim de tratar de assuntos específicos de
Caso um cliente opte por devolver um medicamento por não querer mais o produto ou por necessidade de interrupção do tratamento, a farmácia não tem a obrigação de aceitar a devolução. Já no caso de remédios controlados, essa devolução é proibida pelas normas sanitárias. Esta foi uma das orientações repassadas
Com o objetivo de participar das discussões sobre os projetos e práticas desenvolvidos em todo mundo para a promoção de uma economia com crescimento pleno, que se baseie no bem-estar social e que esteja centrada em reduzir os riscos ambientais e conservar o meio natural, a Assembleia Legislativa de Mato
Em entrevista coletiva concedida na tarde do dia 01 de janeiro, antes de tomar posse para o seu segundo mandato, o governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B), afirmou que o maior compromisso do seu segundo governo é com o equilíbrio fiscal do estado. Ao abrir a coletiva,
Mais de 56,9 mil procedimentos foram realizados pela Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em 2018. Os dados constam na estatística de atendimentos por especialidade, que inclui atendimentos nas áreas médica, nutrição, radiologia, fonoaudiologia, fisioterapia, junta médica, psicologia, serviço social ativo e inativo, odontologia e
O plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) aprovou em dezembro do último ano, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios. A matéria tramitou por mais de um ano na Casa de Leis e foi aprovada depois de várias discussões e
Os profissionais de enfermagem de estabelecimentos públicos e privados do Ceará passarão a ter asseguradas medidas de segurança e saúde no trabalho, estabelecidas pela Norma Regulamentadora 32 (NR-32). A determinação resulta do projeto de lei nº 16/18, da deputada Mirian Sobreira (PDT), que visa tornar obrigatório o oferecimento de condições
