Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício é assegurado pela lei 16.733, sancionada pelo governador do estado, Camilo Santana, em 26 de dezembro último. A lei, oriunda do projeto de lei
A Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) inaugurou, na tarde desta terça-feira (22), mais uma ferramenta de comunicação com a sociedade baiana. Trata-se da Rádio ALBA, aplicativo que está disponível nas lojas Google Play e Apple Store. Desenvolvida pela Fundação Paulo Jackson, a rádio tem como gerente Luis Ganem. O ato
A Lei 4.783, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no ultimo dia 18 de janeiro, oficializa e autoriza operações realizadas por lojas francas de aeroportos de categoria internacional e em sedes de municípios caracterizados como cidades gêmeas, no caso do Amazonas, a cidade de Tabatinga (a 1.107 km da
Uma equipe de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16), com os deputados estaduais eleitos em 2018 e seus assessores, no plenário provisório, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço. Por quase duas horas, o procurador-geral da Assembleia, Eugênio Carlos
Apesar de atípico, devido às eleições gerais de 2018, o último ano da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) foi de grande produtividade. O Parlamento contabilizou mais de 230 matérias. Projetos de lei de autoria dos deputados e dos poderes Judiciário e Executivo, projetos de resolução, requerimentos, indicações,
O Decreto 9.685/19, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), no dia 15 passado, facilita posse de armas no Brasil. A medida divide opiniões na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O deputado Major Araújo (PRP), que inclusive apresentou projeto de lei incentivando o porte de arma no Estado de
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou cinco leis que compilam ao todo mais de 3.281 legislações. As matérias são frutos do Projeto Revisa Ales, que promove análise técnica de mais de 17 mil normas vigentes no Estado desde 1947. As leis estão publicadas do Diário Oficial do
Os novos deputados estaduais cearenses eleitos para a legislatura 2019-2022 participam nesta terça-feira (23) de curso sobre o funcionamento do Parlamento cearense. Promovido pela diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o curso, que contempla ainda os assessores parlamentares, ocorrerá de 8h as 13h, durante o dia de hoje e
Com a proximidade do encerramento das atividades da 18º legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Casa emitiu um relatório com o balanço de todas as atividades durante a 4º Sessão Legislativa dessa legislatura, que corresponde ao ano de 2018. Os
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pela deputada Goretti Reis (PSD), o projeto de lei nº 43/2018, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. A medida institui e inclui no calendário de Sergipe o “Dia Estadual de Defesa dos Direitos da pessoa com epilepsia”, a ser comemorado anualmente no
Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício é assegurado pela lei 16.733, sancionada pelo governador do estado, Camilo Santana, em 26 de dezembro último. A lei, oriunda do projeto de lei
A Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) inaugurou, na tarde desta terça-feira (22), mais uma ferramenta de comunicação com a sociedade baiana. Trata-se da Rádio ALBA, aplicativo que está disponível nas lojas Google Play e Apple Store. Desenvolvida pela Fundação Paulo Jackson, a rádio tem como gerente Luis Ganem. O ato
A Lei 4.783, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no ultimo dia 18 de janeiro, oficializa e autoriza operações realizadas por lojas francas de aeroportos de categoria internacional e em sedes de municípios caracterizados como cidades gêmeas, no caso do Amazonas, a cidade de Tabatinga (a 1.107 km da
Uma equipe de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16), com os deputados estaduais eleitos em 2018 e seus assessores, no plenário provisório, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço. Por quase duas horas, o procurador-geral da Assembleia, Eugênio Carlos
Apesar de atípico, devido às eleições gerais de 2018, o último ano da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) foi de grande produtividade. O Parlamento contabilizou mais de 230 matérias. Projetos de lei de autoria dos deputados e dos poderes Judiciário e Executivo, projetos de resolução, requerimentos, indicações,
O Decreto 9.685/19, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), no dia 15 passado, facilita posse de armas no Brasil. A medida divide opiniões na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O deputado Major Araújo (PRP), que inclusive apresentou projeto de lei incentivando o porte de arma no Estado de
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou cinco leis que compilam ao todo mais de 3.281 legislações. As matérias são frutos do Projeto Revisa Ales, que promove análise técnica de mais de 17 mil normas vigentes no Estado desde 1947. As leis estão publicadas do Diário Oficial do
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Com a proximidade do encerramento das atividades da 18º legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Casa emitiu um relatório com o balanço de todas as atividades durante a 4º Sessão Legislativa dessa legislatura, que corresponde ao ano de 2018. Os
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pela deputada Goretti Reis (PSD), o projeto de lei nº 43/2018, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. A medida institui e inclui no calendário de Sergipe o “Dia Estadual de Defesa dos Direitos da pessoa com epilepsia”, a ser comemorado anualmente no
