Uma equipe de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16), com os deputados estaduais eleitos em 2018 e seus assessores, no plenário provisório, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço. Por quase duas horas, o procurador-geral da Assembleia, Eugênio Carlos Santos Fonseca, secretário de Administração, César Souza de Melo e o Secretário Legislativo, Antônio Aparecido da Silva, explicaram sobre as mudanças propostas pela Mesa Diretora e como deve ser feita, a partir de agora, como a prestação de contas, solicitação de diárias e viagens, nomeação de assessores, cota para atividades parlamentares e outras orientações sobre o funcionamento da Casa e os direitos a eles assegurados para o exercício do mandato.
“Essas alterações impactam diretamente nas questões que envolvem os gabinetes dos deputados”, frisou o procurador, acrescentando que vem procurando uniformizar a aplicação das normas por meio de documentos técnicos, de acordo com a administração da Casa. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa (PR), é uma forma de evitar problemas no futuro quanto ao uso do recurso público e melhorar a relação entre gabinetes e setor administrativo.
O presidente Kaká fez uma rápida apresentação aos parlamentares eleitos, reeleitos e também aos assessores, que iniciam as atividades a partir de fevereiro deste ano, sobre a estrutura e o modelo de gestão adotada pela presidência. “A Assembleia passa por um momento diferenciado, onde os servidores recebem em dia, o décimo terceiro salário pago de forma antecipada, os tributos totalmente pagos, além da valorização dos servidores”, destacou o chefe do Legislativo estadual.
Segundo o presidente, hoje o Parlamento é visto de uma forma diferente pela sociedade. “Os recursos são gastos com responsabilidade e todos podem acompanhar como cada centavo é aplicado. As comissões permanentes tiveram o reconhecimento que merecem e ajudam no funcionamento da máquina legislativa”, sustenta Kaká, que voltou a falar sobre a reforma administrativa, que entra em vigor a partir de primeiro de fevereiro, onde faz adequações na estrutura organizacional do Legislativo, e confirmou a realização de concurso público.
Além do presidente, participaram do encontro as deputadas Edna Auzier (PSD) e Cristina Almeida (PSB), os deputados Pedro DaLua (PSC), Paulo Lemos (Psol) e Jory Oeiras (DC), a deputada eleita Aldilene Souza (PPL) e os deputados eleitos Jesus Pontes (PTC), Paulinho Ramos (PR) e Charly Jhones (PR); Diogo Sênior (PMB) e o Dr. Alberto Negrão (PP).
Ao final da reunião, assessores e deputados eleitos receberam uma sacola contendo cópia do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, CD com modelos de proposições, lei da nova estrutura organizacional, atos da mesa e copias da Constituição Estadual e Constituição Federal atualizadas. “Todos os atos da mesa estão publicados no site www.al.ap.gov.br, para ampla consulta pública”, finalizou o secretário Legislativo, Antônio Aparecido.
