A Justiça mineira proibiu o Estado de Minas Gerais de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens de contenção de rejeitos que utilizam o método de alteamento a montante, utilizado pela barragem de Brumadinho. “Pode-se concluir que o padrão ambiental, com utilização da técnica de alteamento a montante, mostra-se
Rotina não é algo que muita gente procure, mas às vezes ela pode ser bem vinda. Em uma disputa na Justiça, por exemplo, o ideal é que as regras estejam muito claras e que as pessoas saibam, desde o começo, de todos os passos necessários até que a pendência seja
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (Alepb), deputado Gervásio Maia, realizou, no último dia 24, um evento de apresentação do funcionamento da Casa para os novos deputados estaduais, eleitos em 2018. Na ocasião, foram apresentados pelo chefe do Legislativo paraibano a estrutura e o funcionamento de setores, a exemplo
Na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente da Unale, deputado Ciro Simoni (PDT-RS) transmitiu a gestão da entidade para o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Os parlamentares exercem mandato compartilhado, visto que o até então presidente, Ciro Simoni não se candidatou para nenhum cargo eleitoral no último pleito. O novo presidente
Os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram nesta manhã, 30, na sede da entidade, em Brasília, para a primeira reunião do ano sobre as ações e agendas de trabalho da nova legislatura. A organização de pontos estratégicos da 23ª Conferência Nacional da Unale, a posse do novo presidente
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, lamenta a morte do deputado Joohi Hato (MDB-SP), no último dia 28, em São Paulo. Vítima de uma parada cardiorrespiratória, o parlamentar já enfrentava problemas de saúde desde o ano passado, época em que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).
A campanha Janeiro Branco reserva o mês para alertar a sociedade sobre a importância dos cuidados com a saúde mental. E é justamente esta área o alvo das agressões psicológicas, principalmente em mulheres, crime previsto na Lei Maria da Penha. O combate a este tipo de violência é fundamental para
Sob novo comando, a Unale, por meio das Assembleias Legislativas e da Câmara do Distrito Federal, terá como foco a valorização do trabalho do parlamentar e a ampliação do apoio aos parlamentares que representam os quase 48 milhões de votos recebidos pelos estaduais no pleito de 2018. Sendo assim, acompanhando
Aprovado por unanimidade no estado de Sergipe, o projeto de lei nº 148, de autoria da deputada estadual Ana Lula (PT) dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família
O transporte de animais domésticos de pequeno porte em coletivos como trens, metrôs e ônibus intermunicipais passou a ser autorizado no Estado de São Paulo. Recém sancionada, a Lei 16.930/2019 atenderá animais com no máximo 10 quilos e que estejam em container apropriado para esse tipo de transporte. O autor,
A Justiça mineira proibiu o Estado de Minas Gerais de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens de contenção de rejeitos que utilizam o método de alteamento a montante, utilizado pela barragem de Brumadinho. “Pode-se concluir que o padrão ambiental, com utilização da técnica de alteamento a montante, mostra-se
Rotina não é algo que muita gente procure, mas às vezes ela pode ser bem vinda. Em uma disputa na Justiça, por exemplo, o ideal é que as regras estejam muito claras e que as pessoas saibam, desde o começo, de todos os passos necessários até que a pendência seja
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (Alepb), deputado Gervásio Maia, realizou, no último dia 24, um evento de apresentação do funcionamento da Casa para os novos deputados estaduais, eleitos em 2018. Na ocasião, foram apresentados pelo chefe do Legislativo paraibano a estrutura e o funcionamento de setores, a exemplo
Na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente da Unale, deputado Ciro Simoni (PDT-RS) transmitiu a gestão da entidade para o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Os parlamentares exercem mandato compartilhado, visto que o até então presidente, Ciro Simoni não se candidatou para nenhum cargo eleitoral no último pleito. O novo presidente
Os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram nesta manhã, 30, na sede da entidade, em Brasília, para a primeira reunião do ano sobre as ações e agendas de trabalho da nova legislatura. A organização de pontos estratégicos da 23ª Conferência Nacional da Unale, a posse do novo presidente
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, lamenta a morte do deputado Joohi Hato (MDB-SP), no último dia 28, em São Paulo. Vítima de uma parada cardiorrespiratória, o parlamentar já enfrentava problemas de saúde desde o ano passado, época em que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).
A campanha Janeiro Branco reserva o mês para alertar a sociedade sobre a importância dos cuidados com a saúde mental. E é justamente esta área o alvo das agressões psicológicas, principalmente em mulheres, crime previsto na Lei Maria da Penha. O combate a este tipo de violência é fundamental para
Sob novo comando, a Unale, por meio das Assembleias Legislativas e da Câmara do Distrito Federal, terá como foco a valorização do trabalho do parlamentar e a ampliação do apoio aos parlamentares que representam os quase 48 milhões de votos recebidos pelos estaduais no pleito de 2018. Sendo assim, acompanhando
Aprovado por unanimidade no estado de Sergipe, o projeto de lei nº 148, de autoria da deputada estadual Ana Lula (PT) dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, de cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família
O transporte de animais domésticos de pequeno porte em coletivos como trens, metrôs e ônibus intermunicipais passou a ser autorizado no Estado de São Paulo. Recém sancionada, a Lei 16.930/2019 atenderá animais com no máximo 10 quilos e que estejam em container apropriado para esse tipo de transporte. O autor,
