A elaboração de um projeto de lei que conceda renúncia fiscal para empresas que contratarem pessoas trans foi um dos resultados propostos pela audiência pública que discutiu a empregabilidade de pessoas trans como forma de combate à vulnerabilidade. A audiência reuniu, na tarde desta sexta-feira (8), na sala de comissões
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Conforme o previsto, a primeira semana de atividades do Poder Legislativo registrou um grande número (570) de novas proposições apresentadas à Câmara dos Deputados, cujos principais temas são segurança pública, educação, proteção à mulher, os costumes e a questão dos depósitos de
Pautas que impactam todos os estados brasileiros estarão no centro das discussões no Planalto Central, resultando a apresentação de novos projetos de leis estaduais e disseminando o debate nas 27 Casas Legislativas. Com isso, os deputados devem buscar soluções efetivas na implementação e execução de medidas ligadas às temáticas abaixo:
O vice-presidente da Unale, deputado Rodrigo Delmasso (PRB-DF), acompanhado do diretor-geral da entidade, Germano Stevens e da coordenadora de processos finalísticos, Márcia Leila, esteve nesta quinta-feira (07), com o corpo técnico do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, para tratar da definição das ações previstas
Empossados para integrar as Casas Legislativas nos próximos quatro anos, deputados estaduais de todo o país elegeram a nova composição de suas mesas diretoras. Assim, no último dia 1º de fevereiro, 25 Assembleias Legislativas definiram seus presidentes — na Câmara Legislativa (CLDF) a eleição foi realizada em 1º de janeiro
Discriminar a pessoa idosa ou impedir seu acesso a operações bancárias é crime, previsto no Estatuto do Idoso. São direitos como estes que a lei estadual 1.068/2016 busca divulgar, ao disponibilizar em estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços, exemplares da lei que regula os direitos assegurados às pessoas
As inscrições para o 1º Curso de Gestão Parlamentar promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que acontece entre os dias 12 e 27 de fevereiro, já podem ser feitas no site da Casa. Durante o curso serão discutidos temas que tratam da tramitação de projetos de lei, as votações
Parlamentares foram à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), durante a sessão ordinária na quarta-feira (6), para comentar ações do Governo Bolsonaro (PSL) e a conjuntura política nacional. O deputado Capitão Contar (PSL) ressaltou que o povo brasileiro aguarda o pleno restabelecimento do presidente Jair Bolsonaro,
Os deputados estaduais eleitos para a 19ª legislatura tomaram posse em cerimônia concorrida, na sexta-feira (01). O Plenário Dirceu Cardoso, as galerias e corredores da Casa estavam tomados de autoridades, imprensa, sociedade civil, convidados e apoiadores. Todos os 30 parlamentares foram empossados e representarão os capixabas nos próximos quatro anos. A
Na manhã da sexta-feira (1), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deu posse aos 24 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 para compor a 19ª legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023. As últimas eleições determinaram a renovação de
A elaboração de um projeto de lei que conceda renúncia fiscal para empresas que contratarem pessoas trans foi um dos resultados propostos pela audiência pública que discutiu a empregabilidade de pessoas trans como forma de combate à vulnerabilidade. A audiência reuniu, na tarde desta sexta-feira (8), na sala de comissões
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Conforme o previsto, a primeira semana de atividades do Poder Legislativo registrou um grande número (570) de novas proposições apresentadas à Câmara dos Deputados, cujos principais temas são segurança pública, educação, proteção à mulher, os costumes e a questão dos depósitos de
Pautas que impactam todos os estados brasileiros estarão no centro das discussões no Planalto Central, resultando a apresentação de novos projetos de leis estaduais e disseminando o debate nas 27 Casas Legislativas. Com isso, os deputados devem buscar soluções efetivas na implementação e execução de medidas ligadas às temáticas abaixo:
O vice-presidente da Unale, deputado Rodrigo Delmasso (PRB-DF), acompanhado do diretor-geral da entidade, Germano Stevens e da coordenadora de processos finalísticos, Márcia Leila, esteve nesta quinta-feira (07), com o corpo técnico do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, para tratar da definição das ações previstas
Empossados para integrar as Casas Legislativas nos próximos quatro anos, deputados estaduais de todo o país elegeram a nova composição de suas mesas diretoras. Assim, no último dia 1º de fevereiro, 25 Assembleias Legislativas definiram seus presidentes — na Câmara Legislativa (CLDF) a eleição foi realizada em 1º de janeiro
Discriminar a pessoa idosa ou impedir seu acesso a operações bancárias é crime, previsto no Estatuto do Idoso. São direitos como estes que a lei estadual 1.068/2016 busca divulgar, ao disponibilizar em estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços, exemplares da lei que regula os direitos assegurados às pessoas
As inscrições para o 1º Curso de Gestão Parlamentar promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que acontece entre os dias 12 e 27 de fevereiro, já podem ser feitas no site da Casa. Durante o curso serão discutidos temas que tratam da tramitação de projetos de lei, as votações
Parlamentares foram à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), durante a sessão ordinária na quarta-feira (6), para comentar ações do Governo Bolsonaro (PSL) e a conjuntura política nacional. O deputado Capitão Contar (PSL) ressaltou que o povo brasileiro aguarda o pleno restabelecimento do presidente Jair Bolsonaro,
Os deputados estaduais eleitos para a 19ª legislatura tomaram posse em cerimônia concorrida, na sexta-feira (01). O Plenário Dirceu Cardoso, as galerias e corredores da Casa estavam tomados de autoridades, imprensa, sociedade civil, convidados e apoiadores. Todos os 30 parlamentares foram empossados e representarão os capixabas nos próximos quatro anos. A
Na manhã da sexta-feira (1), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deu posse aos 24 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 para compor a 19ª legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023. As últimas eleições determinaram a renovação de
