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Author: Camila

Previdência dos estados é desafio do semestre

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A poucos dias de retomar os trabalhos, depois do recesso branco iniciado em 18 de julho, o Legislativo tem como grande e imediato desafio decidir sobre a nova Previdência para os servidores estaduais e municipais brasileiros. Foram muitas as tentativas de soluções

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Unale acompanha trâmite da carteira de identidade parlamentar na Casa Civil

O presidente da Unale, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC), esteve na manhã desta terça-feira (16), reunido com o ex-senador catarinense, Paulo Bauer, agora Secretário Especial da Casa Civil, para tratar dos trâmites da sanção do projeto de lei 9767/2018, que trata da validação da carteira de identidade funcional parlamentar, aprovado

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Análise Legislativa: Recursos do Fundo de Segurança para os estados

Conforme destacado neste espaço, evolui a regulamentação de ações na área da segurança pública, com avanços na legislação específica e até mesmo na Reforma da Previdência recém aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, pela qual os servidores do setor ganham regras menos rígidas para suas aposentadorias. Na terça-feira,

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ALERJ: Mulheres são maioria no Parlamento Juvenil 2019

As eleições para o Parlamento Juvenil estão praticamente finalizadas. Após longo processo, o projeto da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizou as eleições em 2º turno em 50 dos 92 municípios do Estado. No 1º turno, as escolas que tinham mais de um candidato realizaram e organizaram as

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Nova lei de licitações para municípios, estados e União

O projeto da nova Lei de Licitações (PL1292/95) teve seu texto base aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de junho e deverá concluir a votação dos destaques nesta terça-feira (4). Dada sua complexidade e abrangência, a matéria com origem no Senado tramitou, portanto, ao longo de mais de

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