Author: Camila

Conforme destacado neste espaço, evolui a regulamentação de ações na área da segurança pública, com avanços na legislação específica e até mesmo na Reforma da Previdência recém aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, pela qual os servidores do setor ganham regras menos rígidas para suas aposentadorias. Na terça-feira,

A partir do dia 15 de julho estarão abertas as inscrições para o curso à distância de Direito Constitucional, oferecido pela Unale através de acordo de cooperação educacional firmado com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. Poderão participar do certame os parlamentares estaduais filiados

“O ensino técnico permite o acesso do profissional ao mercado de trabalho bem rápido, ainda bem jovem, ingressando com conhecimento do exercício da profissão, com salário melhor, em média 25% a mais”, destacou o deputado Altair Silva (PP), no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante,

As eleições para o Parlamento Juvenil estão praticamente finalizadas. Após longo processo, o projeto da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizou as eleições em 2º turno em 50 dos 92 municípios do Estado. No 1º turno, as escolas que tinham mais de um candidato realizaram e organizaram as

Na tarde desta terça-feira (2), foi lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Combate ao Suicídio e à Automutilação. A Frente deve realizar uma série de ações de natureza intersetorial, que pretende envolver os poderes Legislativo e Executivo, além da sociedade civil, a fim de estimular ações de prevenção

O projeto da nova Lei de Licitações (PL1292/95) teve seu texto base aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de junho e deverá concluir a votação dos destaques nesta terça-feira (4). Dada sua complexidade e abrangência, a matéria com origem no Senado tramitou, portanto, ao longo de mais de

A pouco mais de um ano para a definição das candidaturas ao pleito municipal de 2020, surgem perspectivas de alteração no respectivo cronograma eleitoral, conforme Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 56/19, que “acrescenta o art.115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias