A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um seminário na próxima quarta-feira (10) sobre o envelhecimento da pessoa com transtorno do espectro autista. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 15 horas. O seminário foi proposto pelo presidente do colegiado,
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com o apoio da Escola do Legislativo e demais parceiros promoveu o 2º Seminário Regional sobre Autismo na Serra Catarinense: Promovendo Inclusão e Conhecimento. Voltado para troca de experiências, com foco na inclusão social, o evento reuniu cerca de três mil pessoas no Centro
Nesta quinta-feira (4), a UNALE participou de sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em alusão ao “Abril Azul”, que comemora o mês de conscientização sobre o autismo. O evento foi promovido pelo presidente da Comissão de Saúde da Unale, deputado Jorge Vianna (DF), e contou com a
O Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, oficializado pela Lei 17.644/2023, foi celebrado em um evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O distúrbio neurológico, que afeta os movimentos físicos da pessoa, atinge mais de 200 mil brasileiros. A data, no estado, é lembrada em
Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos. O projeto
Entre os dias 11 e 12 de abril a UNALE, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), promoverá o encontro técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública no estado do Amazonas. O evento acontecerá no auditório Belarmino Lins, na ALEAM. O encontro técnico terá como tema
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável a quatro proposições que beneficiam esse público. Todas tramitam em 1º turno. Uma das matérias o Projeto de Lei (PL) 948/23, da deputada Alê Portela. Originalmente, ele prevê um programa estadual de
O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (DF), argumenta que são “bastante comuns” os casos em que o marido ou o
Nesta terça-feira (2), comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ampliar o canal de informações a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e lutar contra o preconceito e a discriminação que
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único
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Entre os dias 11 e 12 de abril a UNALE, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), promoverá o encontro técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública no estado do Amazonas. O evento acontecerá no auditório Belarmino Lins, na ALEAM. O encontro técnico terá como tema
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