Entre os dias 11 e 12 de abril a UNALE, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), promoverá o encontro técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública no estado do Amazonas. O evento acontecerá no auditório Belarmino Lins, na ALEAM.
O encontro técnico terá como tema a “atuação do legislativo no âmbito da segurança e proteção da Amazônia Legal” e contará com a participação do deputado estadual, Roberto Cidade (AM), presidente da ALEAM; do deputado estadual, Comandante Dan (AM), presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública da UNALE e da Comissão de Segurança Pública da ALEAM; do senador Sérgio Petecão (AC), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal; além do deputado federal, Alberto Fraga (DF), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados. As autoridades comandarão a cerimônia de abertura do encontro com um pronunciamento em plenária e coordenarão os painéis de discussões ao longo do evento.
Após a abertura, no dia 11 de abril, no plenário Ruy Araújo, às 10h, será realizado o painel “Atuação das Comissões de Segurança Pública”, onde serão debatidas propostas, matérias e atuação das Comissões do Senado e Câmara Federal relativas à prevenção da violência e combate ao crime na região Amazônica. Ainda no dia de abertura, mais um painel será realizado. Com o tema “Segurança e proteção da Amazônia”, o debate receberá autoridades policiais e abordará o cenário, legislação e políticas públicas a respeito do tema, além do combate ao crime organizado na fronteira amazônica.
No segundo dia do encontro técnico, no período matutino, serão realizados os painéis “Orçamento e valorização das forças de Segurança Pública”, que debaterá a legislação nacional das polícias, leis orçamentárias e recursos para a segurança pública, e “Municipalização da Segurança Pública”, onde serão discutidas questões ligadas à legislação e estrutura da gestão municipal e atuação das guardas municipais.
Na sequência dos debates, com a presença de autoridades relacionadas à segurança pública e órgãos ligados ao meio ambiente – como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) – , será realizado o painel “Segurança ambiental”, com foco em legislação, atuação de facções criminosas, desmatamento, grilagem, queimadas, garimpo e extração ilegal de madeira. O último painel do encontro terá como tema “Sistema Prisional”, e discutirá a realidade do sistema, legislação, problemas e desafios.
As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.
ASCOM UNALE