Author: Camila

O Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, oficializado pela Lei 17.644/2023, foi celebrado em um evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.  O distúrbio neurológico, que afeta os movimentos físicos da pessoa, atinge mais de 200 mil brasileiros. A data, no estado, é lembrada em

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos. O projeto

Entre os dias 11 e 12 de abril a UNALE, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), promoverá o encontro técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública no estado do Amazonas. O evento acontecerá no auditório Belarmino Lins, na ALEAM. O encontro técnico terá como tema

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável a quatro proposições que beneficiam esse público. Todas tramitam em 1º turno. Uma das matérias o Projeto de Lei (PL) 948/23, da deputada Alê Portela. Originalmente, ele prevê um programa estadual de

O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (DF), argumenta que são “bastante comuns” os casos em que o marido ou o

Nesta terça-feira (2), comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ampliar o canal de informações a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e lutar contra o preconceito e a discriminação que

Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição

Promover políticas públicas de inclusão, através da boa gestão da política estadual, é uma das missões da Unale. Com isso, a entidade, por meio da Comissão de Saúde, promove uma nova campanha de conscientização, com o slogan: “O Autismo não limita as pessoas, mas o preconceito sim”. O autismo, cujo

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação, projeto dos deputados Veter Martins (PRD) e Amilton Filho (MDB) que beneficia os portadores do transtorno de espectro autista (TEA), o chamado autismo. Pelo projeto, as escolas de ensino fundamental e médio no Estado de Goiás, das redes pública e