Author: Camila

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia Legislativa recebeu a comitiva que representa os 29 venezuelanos que ainda se encontram no Amapá, e aguardam finalização dos processos para retornarem à Venezuela. O encontro aconteceu nesta terça-feira (24/8/2021), no prédio da Casa de Leis. A deputada Cristina

Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) projeto de lei de autoria do deputado estadual Dirceu Dalben (Partido Liberal), que propõe a criação de Bases de Excelência da Mulher nos municípios paulistas (PL nº 521/2021). As unidades visam garantir atendimento digno, ágil e humanizado às mulheres, em

O programa Segurança em Pauta desta semana vai falar sobre a Lei Maria da Penha, marco no combate à violência contra a mulher. A norma completa, em 2021, 15 anos. Muitos avanços foram alcançados, mas ainda há muito a evoluir. Para chamar atenção da sociedade foi instituído o Agosto Lilás,

Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc. O projeto de lei 299/2021, assinado por diversos

O projeto de lei 159/2021 que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária – COISIS, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado por unanimidade, entre as 11 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da

Orientações sobre como organizar as finanças pessoais para sair das temidas dívidas estão entre as dicas que a educadora financeira Mirna Borges apresenta na próxima edição do Conta pra Gente, que vai ao ar nesta sexta-feira (20), às 12h30, com reprise às 22h45, na TV Assembleia e no canal do YouTube. Mais

O Governo de Minas Gerais está finalizando decreto para regulamentar a Lei 23.680, de 2020, que cria o banco de empregos para mulheres vítimas de violência. A previsão é de que ele seja apresentado em 25 de novembro, no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), reuniu com a diretoria da operadora de planos de saúde Unimed Belém, e representantes da Secretaria de Saúde do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e movimentos de

Na Sessão Ordinária de terça-feira (17), do Poder Legislativo do Estado do Pará, a terceira deste segundo Período Legislativo, os deputados se debruçaram e aprovaram por unanimidade dez projetos constantes da pauta, em regime normal. Destes dez projetos, três tratam sobre a questão de saúde pública. O 1° Projeto de