Membros da diretoria executiva da Unale, o presidente da entidade, deputado Lídio Lopes (MS) e o secretário geral, deputado José Luís Tchê (AC), estiveram em missão aos Estados Unidos nesta semana, onde participaram de reuniões técnicas nas sedes da National Conference of State Legislatures – NCSL, nas cidades de Denver
Há quase 50 anos, a menina Araceli Sánchez Crespo, de oito anos, foi encontrada com o corpo desfigurado por ácido e marcas de violência e abuso sexual, seis dias depois de ter desaparecido, em 18 de maio de 1973. Em 2000, a data foi instituída como o Dia Nacional de
Por: Rangel Barbosa, sócio e vice-presidente de Produtos da Kroton Educacional, uma das maiores organizações educacionais privadas do Brasil e do mundo. É cada vez maior a importância do ensino técnico para o início da profissionalização de jovens brasileiros. Estudo realizado a partir da mais recente Pnad Contínua (Pesquisa Nacional
A decisão inclui células voltaicas (painéis solares) e aquecedores solares de água à lista de componentes voltados para a geração de energia renovável que possuem a isenção do imposto. O Projeto de Decreto Legislativo 16/22 manifesta concordância ao Convênio 24/22, já ratificado pelo Decreto estadual 66.674/22. O presidente da Alesp, deputado Carlão
A cobradas de taxas para o despacho de malas pode ter fim. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/2021, que faz parte do programa Voo Simples e atualiza as regras do setor aéreo. O texto aprovado incluiu um dispositivo que proíbe as
Profissionais de todas as profissões da área da saúde regulamentadas no País poderão atender pelo modelo de telessaúde, de acordo com o Projeto de Lei 1998/20, aprovado na última quarta-feira (27), pela Câmara dos Deputados. O PL considera telessaúde, a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por
O “Abril Verde” é uma campanha que conscientiza empregados e empregadores sobre a segurança no ambiente de trabalho. Ele é comemorado no dia 28 e seu símbolo é um laço da mesma cor. Em Roraima, não há uma legislação específica que oficializa a campanha, no entanto, existe a Lei n⁰
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram, em sessão realizada nesta terça-feira (26), a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para doação de medicamentos a instituições beneficentes da área da saúde, como as Santas Casas, e também para medicamentos para tratamento de
A Lei 5.865, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26).
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (20/4/22), o Projeto de Lei (PL) 1.197/19, do deputado Cristiano Silveira (PT), que institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas, com a finalidade de atender e capacitar policiais civis e militares
Membros da diretoria executiva da Unale, o presidente da entidade, deputado Lídio Lopes (MS) e o secretário geral, deputado José Luís Tchê (AC), estiveram em missão aos Estados Unidos nesta semana, onde participaram de reuniões técnicas nas sedes da National Conference of State Legislatures – NCSL, nas cidades de Denver
Há quase 50 anos, a menina Araceli Sánchez Crespo, de oito anos, foi encontrada com o corpo desfigurado por ácido e marcas de violência e abuso sexual, seis dias depois de ter desaparecido, em 18 de maio de 1973. Em 2000, a data foi instituída como o Dia Nacional de
Por: Rangel Barbosa, sócio e vice-presidente de Produtos da Kroton Educacional, uma das maiores organizações educacionais privadas do Brasil e do mundo. É cada vez maior a importância do ensino técnico para o início da profissionalização de jovens brasileiros. Estudo realizado a partir da mais recente Pnad Contínua (Pesquisa Nacional
A decisão inclui células voltaicas (painéis solares) e aquecedores solares de água à lista de componentes voltados para a geração de energia renovável que possuem a isenção do imposto. O Projeto de Decreto Legislativo 16/22 manifesta concordância ao Convênio 24/22, já ratificado pelo Decreto estadual 66.674/22. O presidente da Alesp, deputado Carlão
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Profissionais de todas as profissões da área da saúde regulamentadas no País poderão atender pelo modelo de telessaúde, de acordo com o Projeto de Lei 1998/20, aprovado na última quarta-feira (27), pela Câmara dos Deputados. O PL considera telessaúde, a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por
O “Abril Verde” é uma campanha que conscientiza empregados e empregadores sobre a segurança no ambiente de trabalho. Ele é comemorado no dia 28 e seu símbolo é um laço da mesma cor. Em Roraima, não há uma legislação específica que oficializa a campanha, no entanto, existe a Lei n⁰
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A Lei 5.865, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de abril, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26).
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (20/4/22), o Projeto de Lei (PL) 1.197/19, do deputado Cristiano Silveira (PT), que institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas, com a finalidade de atender e capacitar policiais civis e militares
