Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
A Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Secretaria de Cuidado e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale, promoverá o “1º Simpósio Prevenção é Solução”, um debate sobre cuidado ao suicídio e depressão e combate às drogas.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei (PL) Nº 63/2022, que veda no estado a exigência de consentimento de cônjuge ou companheiro para que a mulher utilize métodos contraceptivos. A proibição se direciona aos profissionais da saúde e às operadoras
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.634/21, da deputada Renata Souza (PSol), que institui o Programa de Acolhimento em Saúde Mental e Atendimento às Demandas Psicossociais de Crianças, Adolescentes e Jovens de favelas, das áreas
“Para mudar o mundo, é preciso, primeiro, mudar a forma de nascer.” A célebre frase, atribuída ao médico obstetra Michel Odent, sintetiza bem o assunto que será abordado ao longo desta reportagem. Hoje, aos 91 anos, o especialista francês, Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília (UnB), é referência mundial
Está em vigor em todo o território sul-mato-grossense, a partir desta manhã (6), a Lei 5.873/2022, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Dia Estadual de Combate
O Projeto de Lei n° 454/22 autoriza o Poder Executivo permitir a entrada de Cão de Terapia ou de Assistência, devidamente acompanhado, em casas de longa permanência, escolas, hospitais públicos e privados, estabelecimento comercial, industrial, de serviço, ou de promoção, proteção e recuperação da saúde, desde que observadas às condições impostas por
Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores terão acesso à nova versão do e-Título. Neste momento, dos 25 milhões de usuários da base de dados do sistema, cerca de 0,1% serão escolhidos, de forma aleatória, para testar o modelo, que traz funcionalidades inovadoras. Contudo, a intenção é
Por: RAFAEL VIANA DE FIGUEIREDO COSTA, Mestrando em direito da regulação pela FGV Direito Rio. Pós-graduado em direito dos mercados financeiro e de capitais pelo Insper. Advogado do escritório Velloza Advogados Na último dia 26 de abril, o Senado Federal finalmente votou e aprovou o PL 3825/2019, que objetiva regulamentar o mercado de criptoativos no Brasil,
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Memorial Deputado Pontes Neto, apresenta, entre os dias 10 e 20 de maio, no Espaço Expositivo da Casa, a mostra “Pandemias que Afetaram a História da Humanidade”. A abertura será nesta terça-feira, a partir das 10h30. A curadora do Malce, Marinêz Alves
Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021. O texto é de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma forma de vetar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
A Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Secretaria de Cuidado e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale, promoverá o “1º Simpósio Prevenção é Solução”, um debate sobre cuidado ao suicídio e depressão e combate às drogas.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei (PL) Nº 63/2022, que veda no estado a exigência de consentimento de cônjuge ou companheiro para que a mulher utilize métodos contraceptivos. A proibição se direciona aos profissionais da saúde e às operadoras
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.634/21, da deputada Renata Souza (PSol), que institui o Programa de Acolhimento em Saúde Mental e Atendimento às Demandas Psicossociais de Crianças, Adolescentes e Jovens de favelas, das áreas
“Para mudar o mundo, é preciso, primeiro, mudar a forma de nascer.” A célebre frase, atribuída ao médico obstetra Michel Odent, sintetiza bem o assunto que será abordado ao longo desta reportagem. Hoje, aos 91 anos, o especialista francês, Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília (UnB), é referência mundial
Está em vigor em todo o território sul-mato-grossense, a partir desta manhã (6), a Lei 5.873/2022, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Dia Estadual de Combate
O Projeto de Lei n° 454/22 autoriza o Poder Executivo permitir a entrada de Cão de Terapia ou de Assistência, devidamente acompanhado, em casas de longa permanência, escolas, hospitais públicos e privados, estabelecimento comercial, industrial, de serviço, ou de promoção, proteção e recuperação da saúde, desde que observadas às condições impostas por
Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores terão acesso à nova versão do e-Título. Neste momento, dos 25 milhões de usuários da base de dados do sistema, cerca de 0,1% serão escolhidos, de forma aleatória, para testar o modelo, que traz funcionalidades inovadoras. Contudo, a intenção é
Por: RAFAEL VIANA DE FIGUEIREDO COSTA, Mestrando em direito da regulação pela FGV Direito Rio. Pós-graduado em direito dos mercados financeiro e de capitais pelo Insper. Advogado do escritório Velloza Advogados Na último dia 26 de abril, o Senado Federal finalmente votou e aprovou o PL 3825/2019, que objetiva regulamentar o mercado de criptoativos no Brasil,
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Memorial Deputado Pontes Neto, apresenta, entre os dias 10 e 20 de maio, no Espaço Expositivo da Casa, a mostra “Pandemias que Afetaram a História da Humanidade”. A abertura será nesta terça-feira, a partir das 10h30. A curadora do Malce, Marinêz Alves
