A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.634/21, da deputada Renata Souza (PSol), que institui o Programa de Acolhimento em Saúde Mental e Atendimento às Demandas Psicossociais de Crianças, Adolescentes e Jovens de favelas, das áreas consideradas vulneráveis socioeconomicamente e de áreas rurais carentes de atendimentos médicos. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A proposta tem como público-alvo pessoas na faixa etária de 10 a 29 anos e o objetivo é ampliar e qualificar a oferta de estratégias de cuidado e promoção de saúde mental de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, prevenindo o adoecimento ou agravo de sofrimento psíquico. O Programa será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, médicos psiquiatras, enfermeiros, terapeutas e assistentes sociais.

O programa poderá ser executado através da articulação entre Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, incluindo equipamentos como os Conselhos Tutelares; Juizados Especiais; Centros de Referência Especial da Assistência Social (Creas); Centros de Referência da Assistência Social (Cras); Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenis; Hospitais Gerais; Unidades de Saúde da Família; Escolas; Associações de Moradores; Abrigos; Unidades de Medidas Socioeducativas; Delegacias; Ministério Público; Defensoria Pública; Casas da Juventude; Conselhos da Juventude; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca); Famílias Acolhedoras, e demais serviços envolvidos neste acolhimento.

“Uma quantidade variada de fatores afeta a saúde mental dessa população: confinamento prolongado em espaços exíguos, distanciamento da rede socioafetiva, exposição constante a notícias avassaladoras sobre a doença, quebra de expectativas e perspectivas sobre o futuro, interrupção das aulas presenciais, aumento do desemprego de pais e cuidadores, fome, violência intrafamiliar e persistência da violência cometida por policiais nas comunidades”, justificou Renata Souza.

Fonte: ALERJ
Compartilhe!