Artigos
Maior competência legislativa para as Assembleias
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Apresentada ao Senado Federal em 2012, por iniciativa de 14 Casas Legislativas
Novas regras de ajuste fiscal para estados e municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Além da reforma da Previdência, um tema ganha mais espaço nos trabalhos
Estados e municípios no foco de projetos e MPs
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana proporcionou importante e duro embate político durante a apreciação de
Reforma tributária avança para beneficiar estados e municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O Senado Federal e a Câmara dos Deputados, visando apresentar respostas positivas
PL fortalece os municípios contra o crime e a violência
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O agravamento da conjuntura nacional, sobretudo nas áreas econômica e política, tem
Serviços básicos de saneamento e outras MPs na pauta
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana no Legislativo prenuncia-se como bastante difícil, por força do acúmulo
Projeto de lei anticrime é destaque na semana
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A semana tem como um dos destaques o efetivo início dos trabalhos
Unificação das eleições: O Brasil precisa dessa mudança
Por: Alencar da Silveira Jr. Deputado Estadual de Minas Gerais Recentemente, a possibilidade de unificação das eleições no Brasil voltou
Projeto define diretrizes para procuradoria da mulher nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A Câmara dos Deputados recebeu Projeto de Lei (2514/2019), que estabelece diretrizes
LDO 2020 prevê cenário difícil para União, Estados e Municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em meio às turbulências na PEC da Previdência e às tensões com
Novas regras em consórcios públicos de Estados e Municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 10, duas proposições (PLs 2542/15
A participação das Assembleias Legislativas na assistência aos autistas
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Após concluir, na quarta-feira (3), a tramitação do projeto que institui a