alencarPor: Alencar da Silveira Jr.
Deputado Estadual de Minas Gerais

Recentemente, a possibilidade de unificação das eleições no Brasil voltou à baila, depois que um deputado federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os mandatos de vereadores e prefeitos até 2022. O objetivo é que, a partir daquele ano, as eleições sejam unificadas, ou seja, serão escolhidos de presidente a vereador, passando por senadores, governadores e deputados, em uma mesma eleição.

A ideia não é nova. Mais de 10 anos atrás, criei um movimento nacional, por meio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com o objetivo de mobilizar o Congresso Nacional para aprovar uma PEC nesse sentido. Naquela época, tramitavam cerca de 30 PECs com a proposta de unificar as eleições.

De lá para cá, minhas convicções acerca do tema só foram fortalecidas. O Brasil gastou cerca de 1 bilhão de reais a cada dois anos somente para realização das eleições. Nas últimas, houve, ainda, um aumento significativo dos gastos com a criação do Fundo Especial para Financiamento de Campanha, de 1,7 bilhão. Pode parecer estranho, mas a propaganda eleitoral gratuita veiculada pelas emissoras de rádio e TV não saem de graça. Grande parte do gasto do governo com as campanhas se referem às isenções fiscais concedidas às empresas de comunicação que transmitem os programas. Não preciso nem dizer que todo esse dinheiro faz muita falta em áreas como saúde e educação, sobretudo neste momento em que os governos cortam investimento nessas áreas para tentar equilibrar as contas públicas.

Além da economia, a coincidência das eleições trará muito mais eficiência às políticas públicas. Hoje, o Brasil para de dois em dois anos por causa das eleições. Durante o Período eleitoral, ficam proibidas contratações de obras, lançamento de projetos etc, sem contar o tempo desperdiçado pelos agentes políticos que deixam suas atividades corriqueiras para trabalhar em suas reeleições.

Outro grande problema do sistema atual é o troca-troca de cargos. Muitos deputados deixam seus mandatos pela metade para assumir cargos de prefeito e vice-versa. Gestores municipais abandonam os projetos iniciados com menos de dois anos para disputar o cargo de governador.

O momento é de mudanças e já passou da hora dos nossos sistemas político e eleitoral se modernizarem. A unificação das eleições no Brasil vai ao encontro desse anseio de renovação. O Congresso precisa aproveitar esse momento para levar a cabo uma proposta que se arrasta há tanto tempo e que trará tantos benefícios.

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