Artigos
Decisões importantes para estados e municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Os últimos dias foram de decisões favoráveis e importantes aos interesses de
Orçamento 2020 prevê redução de investimentos
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Cumprindo o prazo constitucional – final de agosto – o governo encaminhou
Projetos fortalecem Lei Maria da Penha
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O presente mês de agosto mantém a tradição de período repetidamente dramático
Acordo pode liberar recursos para Estados e Municípios
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Finalmente, começa a se materializar o conjunto de propostas legislativas destinadas a
Reflexos dos diferentes textos da reforma tributária
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O governo deverá encaminhar nesta semana sua proposta de reforma tributária ao
MPs ampliam pautas de reformas e projetos de lei
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em tramitação no Congresso, medidas provisórias sobre temas variados, desde mudanças na
Previdência dos estados é desafio do semestre
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A poucos dias de retomar os trabalhos, depois do recesso branco iniciado
Congresso faz acordo por recursos aos estados
O recesso legislativo tem sido aproveitado pelo Congresso Nacional para promover importante rodada de negociações com os governadores, visando à
Recursos do fundo de segurança para os estados
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Conforme destacado neste espaço, evolui a regulamentação de ações na área da
Prioridade da reforma tributária e pacote anticrime após previdência
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Vencida a etapa na Comissão Especial da Previdência e com a expectativa
Nova lei de licitações para municípios, estados e União
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O projeto da nova Lei de Licitações (PL1292/95) teve seu texto base
Unificação das eleições gerais e municipais
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria A pouco mais de um ano para a definição das candidaturas ao