A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovou, por unanimidade, a criação das Políticas de Incentivo ao Esporte Time Pernambuco e Passaporte Esportivo. Previstas no Projeto de Lei nº 901/2012, de autoria do Poder Executivo, as iniciativas têm como foco aperfeiçoar o potencial dos
A Lei n°8.919, aprovada em julho /2008, de autoria do governo do Mato Grosso, estabelece que “o Poder Executivo fica autorizado a reestruturar as dívidas do Estado de Mato Grosso contraídas perante a União”, vai ser alterada em sua redação pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD). Os parágrafos 4°
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos, presidida pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT), apresentou na terça-feira (22) o relatório final e entregou o documento ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB). A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) foi o objeto da investigação,
O Museu da Gente Sergipana recebeu na última quarta-feira (23), a Exposição “Vida e obra de Luiz Gonzaga” e o Seminário “A Contribuição de Luiz Gonzaga na construção da Identidade cultural do povo sergipano”. A promoção é da deputada estadual Ana Lúcia (PT), autora da Lei 7.384, que institui 2012
Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais aprovou a realização de uma audiência pública com a participação de representantes do governo estadual, para discutir a Política de Integração da Faixa de Fronteira. O debate foi proposto pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) e
“Vida, Trabalho e Direitos Humanos na Sociedade Global: a situação dos haitianos no Rio Grande do Sul” foi tema de audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) na manhã dessa quarta-feira (23). Ficou acertada a criação de um Grupo de Trabalho que continuará acompanhando a situação dos
Os atletas e paratletas pernambucanos terão mais chances de melhorar o desempenho profissional e participar de competições nacionais e internacionais de alto nível. O Governo do Estado encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, que cria duas novas políticas de incentivo ao esporte, denominadas Time Pernambuco e
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN) destacou a importância que a Casa dedica às questões relativas ao Código de Defesa do Consumidor, sobretudo a partir da implantação do Procon Legislativo. Na solenidade de abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor,
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovou, por unanimidade, a criação das Políticas de Incentivo ao Esporte Time Pernambuco e Passaporte Esportivo. Previstas no Projeto de Lei nº 901/2012, de autoria do Poder Executivo, as iniciativas têm como foco aperfeiçoar o potencial dos
A Lei n°8.919, aprovada em julho /2008, de autoria do governo do Mato Grosso, estabelece que “o Poder Executivo fica autorizado a reestruturar as dívidas do Estado de Mato Grosso contraídas perante a União”, vai ser alterada em sua redação pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD). Os parágrafos 4°
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