Notícias
ABEL apoia realização de Seminário de Assuntos Parlamentares
A ABEL, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo é uma das entidades que incentivam e apoiam a Unale na realização
Já é Lei: restaurantes e similares devem ser adaptados
Bares, restaurantes, casas noturnas e similares localizados no Espírito Santo devem promover acessibilidade aos banheiros e sanitários às pessoas com
Projeto aprovado na AL proíbe uso de cerol em linha de pipas
O uso, a produção e comercialização do cerol no Estado do Ceará poderão ser proibidos. Projeto de indicação 93/2010, de
Projeto aprovado na AL trata da reabilitação de dependentes químicos
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, no ano passado, o projeto de indicação do deputado Cirilo Pimenta (PSDB) que visa
Duarte Nogueira é o novo líder do PSDB na Câmara
A bancada do PSDB elegeu hoje o deputado Duarte Nogueira (SP) como novo líder do partido na Câmara. A reunião
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir
Deputados apresentarão projeto para obrigar Aneel a ressarcir consumidor
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia vão recorrer à Justiça e apresentar projeto de decreto
Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7092/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que assegura ao aposentado que
Deputados debatem redução de impostos de material escolar
Em breve os pais poderão comprar material escolar com preços mais em conta. Existe um projeto de lei tramitando no
ALPB volta a discutir transposição das águas do Rio São Francisco nesta quarta
O projeto de transposição de águas do rio São Francisco volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa da
Sociedade civil expôs suas ideias na Tribuna Popular
A sociedade civil tem espaço garantido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), toda primeira segunda-feira de cada mês. É
Criação de Fundo de Combate à Violência está entre matérias a serem votadas pelo Plenário
Impulsionada pelos acontecimentos no fim do ano passado, no Rio de Janeiro – que resultaram na ocupação das favelas da