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Diploma do Mérito Parlamentar
O III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO e as 22 instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada que realizam
Câmara poderá ter comissão especial para regulamentar novo FPE
A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O
Projeto cria consórcio de empregadores rurais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7169/10, do deputado Nelson Goetten (SC), que institui o consórcio de empregadores rurais
Projeto garante fornecimento de medicamentos de uso contínuo a pacientes do SUS
A Comissão de Seguridade Social analisa projeto (PL3171/00) do Senado que garante o fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos
Projeto prevê interdição de instituição que facilitar exploração de crianças
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7269/10, do deputado Wellington Fagundes (MT), que prevê a interdição de estabelecimentos e
Projeto amplia acesso a programas assistenciais para idosos e deficientes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7255/10, da deputada Rita Camata (ES), que eleva a renda familiar necessária para
Votação do pré-sal foi um dos destaques do semestre
Como parte do balanço das votações da Câmara, leia a matéria sobre os projetos da área de economia.
Aprovado em março, projeto cria política para gerenciamento de resíduos
No balanço das votações da Câmara no semestre, leia as matérias sobre meio ambiente, área social e direitos humanos, entre
Projeto permite desconto em folha para pagamento de aluguel residencial
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7266/10, do deputado Eliene Lima (MT), que permite o débito, em folha de
Cargos e salários públicos serão divulgados na internet
O projeto de lei n° 184 /2008, elaborado pelo Deputado Estadual Nelson Marchezan Junior do estado do Rio Grande do
Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto. Deputados e OAB criticam objetivos da proposta
Interlegis e Unale pretendem futuras parcerias
Hoje pela manhã (8), o diretor da Unale, Marcelo Coelho e o Assessor de Relações Políticas, Lauri Gisch, também da
