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A primeira semana do mês de abril passará a ser dedicada à prevenção e ao combate às doenças que afetam

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços

A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu, na última segunda-feira

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), projeto

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, hoje, mesa-redonda para debater a veracidade das informações utilizadas

No próximo dia 14, terça-feira, representantes de diversas etnias indígenas do Estado têm audiência na Fundação Nacional do Índio (Funai),

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoverá reunião nesta terça-feira (14), a partir das

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (07/08), em segunda discussão, o projeto de lei 629-A/11,

O Projeto de Lei nº 482/2012, de autoria da deputada Heroilma Soares Tavares (PTB/SP), prevê a instalação no Estado de

A duplicação da RN-066, que liga o município de Natal ao distrito de Pium, em Parnamirim, Rio Grande do Norte,