Notícias
Minirreforma eleitoral só valerá a partir de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, que a Minirreforma Eleitoral, como ficou conhecida
TAC com empresas de telefonia será assinado na Assembleia do Ceará
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado com empresas de telefonia móvel no próximo dia 7 de julho
Comissão sobre CPI’s da Telefonia da Unale se reúne em Brasília
O presidente da Comissão Especial pela mobilização para criação de CPI’s da Telefonia da Unale, deputado Ernani Polo (PP/RS), juntamente
ICMS da energia e de telecomunicações pode baixar para 17% em MS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da energia elétrica e de telecomunicações pode baixar de 25% para
Mobilidade urbana em Belo Horizonte será tema de audiência
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento de audiência pública, no
ALESC aprova projetos voltados ao ensino e inclusão profissional
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) teve como destaque a
PL institui Dia Estadual da Paz no Trânsito no Ceará
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei nº 65/14, de autoria do deputado Camilo Santana
ALMS defini membros que irão compor CPI da Telefonia
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS) definiu os nomes dos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
Projeto visa levar “Educação no Trânsito” as escolas do Amazônas
A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), projeto de Lei que dispõe sobre
Cidade mineira utiliza modelo de aterro sanitário privado
O consórcio intermunicipal de resíduos sólidos, tal como o aterro de Itajubá (Sul de Minas), é diferente de aterro sanitário
Parlamento Amazônico vem discutir hidrovias e exploração do potássio
“O Brasil importa 92% do potássio que consome na agricultura e só as jazidas do Amazonas seriam capazes de tornar
Legislativo baiano debate política de desenvolvimento territorial
A política de desenvolvimento territorial no estado entrou definitivamente na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia, com a realização de