Notícias
Hospitais que atendem pelo SUS em MS devem se integrar a software
Promulgada no Diário Oficial Legislativo do Mato Grosso do Sul do dia 23 de janeiro, a lei 4.615, que obriga
Adoção de filhos de dependentes químicos é tema de audiência
Com o objetivo de debater denúncias de que filhos recém-nascidos de dependentes químicos têm sido colocados à disposição para adoção,
Lei de proteção animal aprovada pela ALESP
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na
Telefônicas que melhorarem serviço terão benefícios no RJ
A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na
Telefônicas que melhorarem serviço terão benefícios no RJ
Publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento
Proposta que orienta e previne acidentes é aprovada na ALMT
A maior parte dos acidentes, ao contrário do que se pensa, ocorre dentro das residências e as maiores vítimas são
Comissão especial vai acompanhar a educação infantil no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a criação de uma comissão dedicada exclusivamente ao acompanhamento da educação de crianças
Sancionada lei sobre ingresso de indígenas no serviço público em SP
O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei complementar originária do PLC 58/2013, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 18/12/2014.
Projeto sugere incluir disciplina de direitos humanos na rede de ensino
O projeto de indicação 51/2014, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), sugere incluir a disciplina Direitos Humanos, Diversidade e
Com nova legislação, Brasil avança no combate ao tabagismo
A entrada em vigor da nova regulamentação da Lei Antifumo (Lei Federal 12.546, de 2011), no último dia 3 de
ALMT aprova nova lei para operadoras de telefonias fixa e móvel
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 108/2013, que obriga operadoras de
Projeto cearense define medidas de proteção ao consumidor
O deputado Ely Aguiar (PSDC) defende, por meio do projeto de lei 15/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado