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Diante do potencial turístico e da grande demanda de qualificação neste setor, a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria

As obras públicas incompletas ou que não atendam à finalidade que se destinam não poderão ser inauguradas no Estado. A

Pela primeira vez na história do Parlamento mineiro, a eleição para a Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

Diante do potencial turístico e da grande demanda de qualificação neste setor, a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria

As obras públicas incompletas ou que não atendam à finalidade que se destinam não poderão ser inauguradas no Estado. A

Promulgada no Diário Oficial Legislativo do Mato Grosso do Sul do dia 23 de janeiro, a lei 4.615, que obriga

Com o objetivo de debater denúncias de que filhos recém-nascidos de dependentes químicos têm sido colocados à disposição para adoção,

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A Lei 15.316/2014, originária do PL 777/2013, proibiu no Estado de São Paulo o uso de animais em testes na

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Publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento