Notícias
CCJ aprova emenda a projeto que institui o “Alerta Amber” no Paraná”
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a reunião realizada no
ALERJ: instituições públicas deverão ter placa de identificação em braille
Repartições públicas do estado deverão ter placas em braille que identifiquem locais como portas, corredores e salas, é o que
Unale realiza visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do RS
A Unale realizou, no dia 18 de julho, visita institucional ao presidente do Tribunal de Conta do Rio Grande do
Lei proíbe venda de cola de sapateiro à menores
A Lei 5.673/2016, de autoria do deputado Delmasso (PTN), que proíbe a venda, a cessão e doação de cola de
ALEAM: delegacias especializadas darão prioridade no atendimento de crianças e adolescentes
Crianças, Adolescentes e Conselheiros Tutelares terão prioridade de atendimento nas delegacias de Polícia Civil no Amazonas e no Instituto Médico
ALEBA: Casa lança novo sistema de protocolo de processos legislativos
Funcionários e colaboradores dos diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia conheceram, no dia 13 de julho, o novo Sistema
Audiência pública debate temas de relevância social como trabalho escravo e previdência
A Assembleia Legislativa de Alagoas promoveu, no dia 11 de julho, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e
ALEAM: sistema de acompanhamento virtual de proposta já está disponível
O Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), plataforma virtual de acompanhamento da tramitação de Projetos, Resoluções, Requerimentos e outras
ALESE: lei proíbe diferenciação de agenda para clientes de planos de saúde
Já está valendo: no final do mês de junho, foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei número 8.130/2016, que
Comitiva da Unale se reúne com Presidente da República
A comitiva da Unale, representada pela presidente da entidade, deputada Ana Cunha (PSDB-PA), juntamente com oito presidentes e seis representantes
Diretoria Executiva se reúne na Unale para tratar dos trabalhos 2016-2017
A Diretoria Executiva da Unale, se reuniu na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade em Brasília, para debater
ALERO: instalação de fraldários é obrigatória em locais públicos e privados
O Projeto de Lei Ordinária 327/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), foi aprovado pela