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ALES: PL do botão do pânico em ônibus passa na Assembleia
Para auxiliar na segurança dos passageiros e funcionários do transporte coletivo do sistema Transcol, coibir e combater os assaltos em
ALEAM: Projeto de Lei proíbe o uso de agrotóxicos na produção de alimento
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) nº 105/2016, de autoria do
ALEMG: Galeria de Arte encerra o ano com feira de artesanato
A Central Veredas Artesanato traz para a Galeria de Arte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais exposição de tecidos e bordados.
ALERJ: Política estadual de tratamento do alcoolismo nas mulheres pode ser criada
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em primeira discussão, o projeto de
ALEAM: Assembleia aprova reforço ao tratamento para pessoas com lábio leporino
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 116/2016, que
ALERN: Assembleia aprova projeto que incentiva ressocialização de menores infratores
Um Projeto de Lei do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado à unanimidade na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, propõe
ALERJ: Projeto determina reserva de imóveis sociais para a compra por pessoas com deficiência
No mínimo 3% dos imóveis financiados com recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) devem ser destinados
ALERJ: Projeto assegura gratuidade no transporte para alunos das redes federal e municipal
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em primeira discussão, o projeto de
ALERN: Aprovado projeto de lei que institui Semana de Incentivo à Doação de Órgãos
Dois projetos de lei considerados de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte foram aprovados
ALESP: Projeto discute a utilização de ônibus escolares no período de férias
A proposta aprovada nesta última quinta-feira (07) no plenário da Assembleia Legislativa, permite que o Poder Executivo ceda à utilização
CLDF: Projeto de Lei que proíbe amianto no DF é aprovado
Quando for sancionado, o Projeto de Lei nº 763/2015, vai proibir, no Distrito Federal, o uso, a industrialização e a
ALERN: Deputados aprovam projetos contra violência doméstica e de incentivo à economia
Projetos que dispõem sobre a aplicação de medida coercitiva ao agressor para coibir a violência doméstica e que fortalecem a