Notícias
ALEMG: Nova lei amplia certificação para produtos mineiros
Foram 25 anos de luta para conseguir produzir sem qualquer veneno o seu café. A primeira certificação do produto em
ALEPA: Alunos paraenses poderão ter aula de direito constitucional, do consumidor e educação fiscal
A Assembleia Legislativa do Pará está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá
ALEGO: Projeto prevê que hospitais disponibilizem equipamentos de proteção em exames de raio-x
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 4677/17, que determina hospitais e clínicas à disponibilizar
ALEMG: Notificação de violência contra criança é tema de projeto
Obrigar hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia o atendimento de possíveis vítimas de agressões físicas, em
ALEMS: PL prevê direito ao parto humanizado na rede pública estadual
Foi apresentado ontem (07), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul projeto de lei nº 01/2018 que dispõe sobre
ALEMT: Assembleia analisa projeto sobre o direito à informação acerca de cirurgia plástica reparadora
Projeto de lei que dispõe sobre o direito à informação acerca da obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela
ALESP: Assembleia recebe a exposição “Alfabeto do Samba” em comemoração aos 100 anos do gênero musical
A Assembleia Legislativa de São Paulo disponibiliza desde o dia 29 de janeiro, a exposição “Alfabeto do Samba”, que comemora
CLDF: Fim de verba indenizatória na Casa reduz gastos em R$ 7,3 milhões
Uma economia anual de R$ 7,3 milhões para os cofres públicos. Este é o valor previsto de redução de gastos
ALECE: Ações para conter a violência são destaque da abertura dos trabalhos legislativos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e o governador do estado, Camilo Santana, destacaram o início do
ALEES: Mudanças no Conselho Estadual do Idoso são propostas pelo governo
O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Projeto de Lei nº 18/2018, que altera duas
ALEAP: Estado projeta ações de políticas públicas para 2018
O ano legislativo iniciou-se oficialmente na última sexta-feira (02), no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Amapá, foram apresentados vários
ALEAL: Nova legislação pretende melhorar relação comercial entre criadores de gado e donos de frigoríficos
A lei nº 7.955, sancionada no dia 20 de dezembro de 2017, tem o objetivo de deixar mais transparente a