Notícias

ALEPE: Lançada cartilha digital em comemoração aos 10 anos da Lei de Proteção à Testemunha
Fornecer orientações sobre os procedimentos de proteção à testemunha. Este é o objetivo da Cartilha Digital Provita, criada em comemoração

22ª CNLE: Fique por dentro da rede hoteleira parceira e garanta sua reserva
O ano de 2018 foi iniciado sob grandes expectativas de mudanças em diversos aspectos na federação brasileira e para discutir

CLDF: Câmara Legislativa cria Programa de Integridade Pública e reforça transparência
Para reforçar o combate à corrupção e construir uma cultura pautada na transparência, na ética e na honestidade, a Câmara

ALERS: Projeto institui o Dia Estadual do Enoturismo
O Projeto de Lei 1 2018, institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do

Unale em ação: Lançada Frente em Defesa das Pessoas com Epilepsia
É uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios

ALEMS: Projeto aumenta rigor em lei que trata de ligações de telemarketing
As indesejadas ligações de telemarketing, em horários inapropriados, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul. É o que prevê

ALEPI: Projeto de Lei quer a criação do cadastro estadual de pedófilos
Foi apresentado, no dia 06 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 01/2018 que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos

ALEPR: Casa aprova a regulamentação da filiação de municípios às associações representativas
Foi aprovado em segundo turno de votação, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de

ALEAL: PL busca garantir assistência aos herdeiros e dependentes de pessoas vítimas de crime doloso
Fruto de audiência pública que discutiu as políticas públicas de apoio às vítimas de violência no estado, em dezembro de

Unale em ação: Frente em Defesa das Pessoas com Epilepsia será lançada na próxima semana
Com foco na defesa de bandeiras que primam pelo bem-estar da sociedade brasileira, a Unale irá lançar na próxima segunda-feira

ALEMS: PL prevê merenda diferenciada a alunos celíacos e intolerantes à lactose
Foi apresentado, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 004/2018,

ALECE: Assembleia lança campanha de prevenção ao afogamento
A Assembleia Legislativa do Ceará irá realizar no período do Carnaval, a campanha Ceará sem Afogamentos. As ações serão iniciadas