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Foi sancionado no dia 15 de fevereiro o Projeto de Lei nº 2/2014, que obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo

A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta para criar uma política de apoio às vítimas de acidente vascular cerebral

A reciclagem de lixo é o foco da primeira frente parlamentar constituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste ano.

Com canetas para o público escrever, rabiscar e interagir livremente com as obras, a exposição “Diálogos Urbanos”, do artista Anderson

Fornecer orientações sobre os procedimentos de proteção à testemunha. Este é o objetivo da Cartilha Digital Provita, criada em comemoração

O ano de 2018 foi iniciado sob grandes expectativas de mudanças em diversos aspectos na federação brasileira e para discutir

Para reforçar o combate à corrupção e construir uma cultura pautada na transparência, na ética e na honestidade, a Câmara

O Projeto de Lei 1 2018, institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do

É uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios

As indesejadas ligações de telemarketing, em horários inapropriados, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul. É o que prevê

Foi apresentado, no dia 06 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 01/2018 que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos

Foi aprovado em segundo turno de votação, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de