Na semana em que comemora 183 anos de existência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a cartilha Participação Popular no Legislativo. A publicação reúne as diversas formas de interação entre a população e o Parlamento Estadual, demonstrando o quanto pode ser direto e eficaz o acompanhamento das atividades legislativas.
A cartilha mostra que o cidadão tem ainda o respaldo da legislação para exercer o direito de influir politicamente na agenda da Assembleia, mediante, por exemplo, a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular e a participação em audiências públicas e reuniões plenárias. Outros canais, como a Ouvidoria da Casa, as mídias sociais e o aplicativo da Alepe (sigAlepe), ampliam as possibilidades para o exercício da cidadania.
Incentivar a cultura da legislação participativa reforça o compromisso com a transparência e a sintonia com as demandas da sociedade. Desse modo, a linguagem acessível e os recursos interativos facilitam a leitura para o público em geral. A cartilha foi desenvolvida pelo Núcleo Temático de Políticas Públicas da Consultoria Legislativa (Consuleg) e está disponível em http://www.alepe.pe.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/cartilha-participacao-popular.pdf
