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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta quarta-feira,14, projeto de lei que estabelece medidas emergenciais para garantia das determinações

Para atender as famílias de baixa renda, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) atinge uma em cada 160 crianças, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde

Números do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho revelam que o Brasil registra, a cada três horas e meia,

As cestas básicas comercializadas no Espírito Santo podem passar a contar com álcool em gel caso o Projeto de Lei

Comprometido com o Governo estadual nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e ressaltando a necessidade da

“A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) já tem uma Comissão que acompanhará os gastos do Poder Executivo durante

A Assembleia Legislativa volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual – nesse Sábado de Aleluia, a partir das 9h30,

Para garantir novas formas de denúncia sobre violência doméstica contra as mulheres, nesse período de quarentena por causa do coronavírus,

Os pacientes diagnosticados com câncer possuem prerrogativas garantidas por lei, para colaborar com o bem estar dos pacientes. Em Roraima

Com pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) emite os mais sinceros pêsames à família e aos