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Projeto de ajuste fiscal nos estados tem mudanças do relator em janeiro
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Os primeiros dias de janeiro, em pleno recesso parlamentar, estão sendo utilizados
ALERR: Poder Legislativo propõe políticas públicas voltadas à saúde mental
O primeiro mês do ano é dedicado à campanha Janeiro Branco, criada para sensibilizar as pessoas sobre o adoecimento mental
ALECE: Plano Estadual de Juventude garante direitos do jovem no campo
O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), iniciativa
ALEAM: Deputados destinam juntos mais R$ 20 milhões para a saúde do Amazonas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA), aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão histórica que durou
ALEAP: Presidente do Congresso Nacional participará de primeira reunião Parlamento Amazônico
A deputada Edna Auzier (PSD-AP), vice presidente do Parlamento Amazônico, reuniu-se na quinta-feira (2) com o presidente do Congresso Nacional,
ALEMS: Lei cria Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino
De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), a Lei 5.465, cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino,
ALERS: Aprovada a lei que oficializa a campanha do Setembro Verde no RS
O projeto de lei que determina a criação do “Setembro Verde” no Rio Grande do Sul, com o objetivo de
ALEMT: Lei obriga delegacias da mulher a funcionarem 24 horas
Está sancionada hoje a Lei nº 11.061, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que obriga o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados,
ALERN: Assembleia Legislativa celebra premiação em Conferência da Unale
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (19), no Iate Clube de Natal, evento em
ALERR: Legislativo roraimense é pioneiro em reeducação de homens agressores
Enquanto as agressões de mulheres continuam aumentando, a reeducação dos agressores ainda é uma lacuna a ser preenchida em todo
ALES: Aprovadas cores para sacolinhas biodegradáveis
Durante a última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (19), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 512/2019,
ALESC: Comissão aprova PL que proíbe radares escondidos nas rodovias
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (17), voto vista favorável ao Projeto de Lei (PL)