O projeto de lei que determina a criação do “Setembro Verde” no Rio Grande do Sul, com o objetivo de estimular a conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18). O texto, de autoria do deputado estadual Fábio Branco (MDB), recebeu a aprovação unânime – 53 votos favoráveis – dos parlamentares.
De acordo com o deputado Fábio, a intenção é dedicar o mês ao fortalecimento da cultura doadora gaúcha e dos indicadores de transplantes. Ele sustenta que apesar do Rio Grande do Sul ocupar a quinta colocação entre os estados brasileiros em número de doadores efetivos por milhão de habitantes, já foi o primeiro.
“Desde o início do ano temos ampliado esse debate, com um grande interesse da Secretaria da Saúde e de toda uma sociedade, não apenas para retomar a referência que um dia fomos como para elevar a causa a uma política pública de Estado”, destaca o parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos.
O período será incluído no Calendário Oficial de Eventos do RS e propôe uma série de ações, em parceria com o Governo do Estado e ONGs empenhadas na causa. Entre as sugestões, estão a realização de campanhas, palestras e atividades educativas, incluindo as redes de ensino.
“Muitas das recusas à doação de órgãos estão associadas à falta do acolhimento adequado das famílias. Por vezes, a pessoa informou apenas um familiar o seu desejo de doar e os outros não sabem. O que reforça, mais uma vez, a importância de avisar ao maior número de pessoas possível”, considera o deputado.
Com a aprovação, a lei segue agora para a sanção do governador Eduardo Leite.
Agenda no Ministério Público
Ainda na manhã de ontem, o deputado esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, solicitando o apoio do Ministério Público à causa da Doação de Órgãos e Tecidos. Segundo Fábio, há uma série de ONGs e associações que atuam na conscientização das famílias sobre a importância de discutir o tema. Porém, todas elas sofrem com a falta de recursos para a realização de campanhas e para a formação técnica.
“Nossa intenção é que o MP auxilie com a doação de recursos oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. O procurador Dallazen foi receptivo e comprometeu-se a chamar essas entidades para avaliar o tema”, explicou o deputado.
O dinheiro do Fundo vem de indenizações decorrentes de condenações e acordos judiciais promovidos pelo MP.