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De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), a Lei 5.465, cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino,

O projeto de lei que determina a criação do “Setembro Verde” no Rio Grande do Sul, com o objetivo de

Está sancionada hoje a Lei nº 11.061, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que obriga o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados,

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, nesta terça-feira (19), no Iate Clube de Natal, evento em

Enquanto as agressões de mulheres continuam aumentando, a reeducação dos agressores ainda é uma lacuna a ser preenchida em todo

Durante a última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (19), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 512/2019,

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (17), voto vista favorável ao Projeto de Lei (PL)

Em sessões extraordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou 33 projetos de lei de

Durante a Reunião Extraordinária da manhã desta terça-feira (17/12/19), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n° 168/2019, que institui dezembro como o

A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio e a Procuradoria Especial da Mulher,

Aprovou-se a PEC 48/2019, que regulamenta a transferência direta das emendas parlamentares aprovadas na lei do orçamento da União, uma