Foi aprovado na Alesp, na quarta-feira (12/2), o Projeto de Lei nº 961/19 que cria o programa Polícia Militar Patrulha Maria da Penha. De autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), a propositura oferece um conjunto de ações integradas para ajudar no acompanhamento da execução de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica.
O programa atuará de forma integrada com as polícias Militar e Civil, bem como advogados, assistentes sociais e psicólogos. Estes profissionais deverão fazer visitas periódicas às mulheres que sofreram ou estejam sendo ameaçadas por esse tipo de violência prestando apoio no acompanhamento das medidas protetivas.
O Patrulha Maria da Penha fará a triagem, o atendimento inicial, a realização de visitas periódicas e ações educativas. Cada batalhão da Polícia Militar receberá uma viatura devidamente identificada com o nome da patrulha. O atendimento ocorrerá pelo número 190. O serviço funcionará todos os dias da semana em regime de plantão, contando com uma equipe multiprofissional e efetivo da Polícia Militar e por meio das Delegacias de Defesa da Mulher ” DDM (Polícia Civil) em todo o estado de São Paulo.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo houve um aumento de 27,3% em casos de feminicidios. Foram 121 registros de janeiro a setembro de 2019 ano. Em comparação com o mesmo período de 2018, o Estado registrou 95 casos.
