Foi aprovado na Alesp, na quarta-feira (12/2), o Projeto de Lei nº 961/19 que cria o programa Polícia Militar Patrulha Maria da Penha. De autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), a propositura oferece um conjunto de ações integradas para ajudar no acompanhamento da execução de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (14) uma campanha contra a importunação sexual durante o período carnavalesco. Com o lema “Leve seu assédio para longe da gente”, a iniciativa tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime
O Projeto de Lei (PL) 878/2019, do deputado Gandini (Cidadania), quer que interdições e liberações em vias e pontes sejam informadas aos usuários por meio de mensagem de texto SMS. Para viabilizar esse serviço, as concessionárias ou permissionárias deverão disponibilizar plataforma para que o usuário cadastre seu número de celular
Foi aprovado na Alesp, na quarta-feira (12/2), o Projeto de Lei nº 961/19 que cria o programa Polícia Militar Patrulha Maria da Penha. De autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), a propositura oferece um conjunto de ações integradas para ajudar no acompanhamento da execução de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (14) uma campanha contra a importunação sexual durante o período carnavalesco. Com o lema “Leve seu assédio para longe da gente”, a iniciativa tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime
O Projeto de Lei (PL) 878/2019, do deputado Gandini (Cidadania), quer que interdições e liberações em vias e pontes sejam informadas aos usuários por meio de mensagem de texto SMS. Para viabilizar esse serviço, as concessionárias ou permissionárias deverão disponibilizar plataforma para que o usuário cadastre seu número de celular
