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ARTIGO – Não se cale, denuncie a violência contra mulheres
Franciane Bayer, Deputada Estadual do PSB – RS O isolamento social por causa da pandemia do coronavírus recomendado pelas autoridades

Estados buscam alternativas para minimizar prejuízos à educação
O retorno às aulas é um grande gargalo enfrentado mundialmente, e mais uma vez, as medidas adotadas divergem quanto as

ALEAM: Mayara Pinheiro propõe Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (PP) apresentou o

ALEPR: Consultora de carreiras aborda rumos de uma nova forma de trabalho, o home office
Para proteger os funcionários da propagação do novo coronavírus, e ao mesmo tempo, manter o trabalho em dia, as empresas

ALERR: Escola do Legislativo oferta preparatório gratuito para o Enem pela internet
Neste momento de isolamento social, com escolas e bibliotecas fechadas, os candidatos inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terão uma

ALESP: Projeto aprovado permite visita virtual para pacientes hospitalizados com Covid-19
Pacientes com Covid-19 internados na rede pública poderão receber de forma virtual a visita religiosa e familiar por meio de

ALERJ: Absorvente e fralda poderão ser incluídos na cesta básica
Absorventes e fraldas infantis e geriátricas podem ser considerados produtos da cesta básica no Estado do Rio. A determinação é

ALESP: Projeto aprovado pune divulgação de fake news
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6,

ALEPR: Denúncias de violência contra idoso poderá ser feita via WhatsApp
Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a

ALERJ: Governo poderá usar hotéis para acolher vítimas de violência doméstica
O Governo do Estado poderá requisitar administrativamente hotéis, móteis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para acolher mulheres vítimas de

ALEMS: Lei assegura atendimento a aluno em tratamento de saúde prolongado
A partir desta segunda-feira (15) fica assegurado o atendimento educacional aos alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual, que

ALEMG: Lei prevê cuidado especial com idosos durante a pandemia
O Estado, em articulação com municípios, deve observar diretrizes específicas ao adotar medidas voltadas à prevenção e ao combate de situações de