Notícias

ALES: Projeto veda uso de penas em fantasias
Com o objetivo de contribuir para a preservação do meio ambiente, o deputado Capitão Assumção (PSL) protocolou o Projeto de

ALEMS: Uso de celular em banco, escola e posto de combustível deixa de ser proibido
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7), a Lei 5.490, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato

ALEMA: Plenário aprova projeto que garante reajuste salarial para professores da rede estadual
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 002/2020, que dispõe sobre o

ALEAP: Assembleia Legislativa aprova o fim de taxa para emissão de carnês e boletos
O Projeto de Lei (0177/2019) de autoria do deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania AP) que proíbe a cobrança por emissão

ALEGO: Sancionada matéria que determina que bares auxiliem mulheres em situação de risco
Apensados em um só, três projetos de lei dos deputados Rafael Gouveia (Progressistas), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Alysson Lima

ALETO: Projeto limita tempo de espera em lojas de operadoras
Foi encaminhado ao plenário nesta quarta-feira, 5, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) que limita o

ALESP: Deputados aprovam proposta que possibilita a construção de mais moradias populares
De acordo com a Constituição estadual, é proibido dar outros usos para áreas verdes ou institucionais, exceto quando a finalidade

ALES: Aprovada identificação de carros oficiais
Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 202/2019,

ALEPA: Casa terá intérpretes de Libras durante as sessões ordinárias
Com o objetivo de garantir acessibilidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai contar com a participação de

ALEGO: Dia Mundial do Câncer
Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o Dia Mundial do Câncer completa 20 anos. A data é uma iniciativa global organizada

ALES: Qualidade da água das praias é tema de projeto
O Projeto de Lei (PL) 965/2019 quer assegurar aos banhistas capixabas o acesso a informações atualizadas, pelo menos a cada

ALEPR: Movimento alerta a sociedade sobre as doenças raras
As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para