alersA Assembleia Legislativa recebeu, nesta manhã (17), dois projetos de lei do Executivo propondo medidas para ampliar o combate ao coronavírus no RS. A entrega das matérias foi feita pelo governador Eduardo Leite em reunião de líderes realizada extraordinariamente no Plenarinho do Palácio Farroupilha, com as presenças também do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e das secretárias da Saúde, Arita Bergmann, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

O presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (PP), assegurou que dará celeridade à tramitação das matérias, para que possam ser votadas já nesta quinta-feira (19), em sessão plenária, a partir das 14 horas. “Nosso esforço e de toda sociedade é no sentido de salvar vidas e preservar a saúde humana, o que é fundamental, e principalmente evitar um colapso no sistema de saúde”, frisou o parlamentar, manifestando preocupação também com a paralisia econômica gerada pela pandemia. “O momento é de extrema responsabilidade, suprapartidária, acima de ideologias”, defendeu.

Os projetos
O primeiro projeto protocolado (PL 57 2020) propõe uma reestruturação do quadro de funcionários da Saúde Pública, estabelecendo normas gerais de enquadramento, além de instituir nova tabela de vencimentos para o médico regulador de urgências e emergências. O segundo projeto (PL 58 2020) prevê a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 17 especialistas em saúde, nas áreas de Farmácia, Biologia, Enfermagem e Medicina.

Plano de contingência
O governador Eduardo Leite descreveu as ações tomadas pelo Executivo desde a constatação de um maior número de casos da doença na China. Disse que foi instalado um centro de operações de emergência na Secretaria da Saúde, reunindo técnicos de outras áreas, vinculados aos hospitais, a fim de se monitorar os acontecimentos e iniciar o traçado de um plano de contingência. Conforme Leite, esse plano, no qual se pode verificar as demandas de urgências e os leitos disponíveis em cada hospital, está disponível no site www.saude.gov.rs/coronavirus.

Entre as providências, segundo o governador, está a de um contrato de locação que possibilite a locação de equipamentos, como respiradores e ventiladores mecânicos. A expectativa é de obtenção de pelo menos mais 80 desses equipamentos. Ele explicou, porém, que não bastava querê-los, uma vez que existia uma disputa mundial no mercado por eles, por isso a importância ainda maior de um controle rigoroso da disseminação do vírus.

Leite também informou estar em tratativa com o ministro da Saúde para a realização de uma reunião, ainda nesta semana, em Porto Alegre, junto com os outros dois estados do Sul, Paraná e Santa Catarina, que possuem perfil  demográfico e condições climáticas semelhentes, para que possam alinhar ações a serem tomadas.

Segundo a secretária da Saúde, Arita Bergmann, 80% dos casos confirmados da doença eram leves e 15% necessitavam de leitos clínicos. Ela destacou parceria com Ministério da Saúde com relação a exames e disponilização de leitos de UTI. Disse que, além da ampliação do número de leitos providenciada pelo Estado, havia a previsão de mais 30 leitos a partir da cooperação do governo federal. Segundo ela, a rede hospitalar vinha se colocando à disposição e alguns hospitais já possuíam estrutura física para atuar, faltando, porém, os equipamentos para que pudessem oferecer 100 leitos em curto prazo, se necessário. Sobre a realização de exames, disse que o Lacen apresentava como principais dificuldades a falta de pessoal para o seu funcionamento 24 horas por dia e novos equipamentos, o que estavam providenciando. Mesmo com a capacidade limitada, segundo a secretária, haviam sido analisadas, ontem (16), 140 amostras para o coronavírus, registrando-se hoje 11 casos confirmados, dos quais dez diagnosticados pelo Lacen.

A secretária Leany Lemos, do Planejamento, Orçamento e Gestão,apresentou estatísticas da Universidade John Hopkins e projeções sobre a propagação do vírus no estado nos próximos dias sob três cenários, considerando o histórico recente de alguns países a partir do 50° caso confirmado. No cenário extremo (modelos de Itália, Coreia do Sul e Irã), o crescimento do número de casos foi de 10 vezes em sete dias e de 87 vezes em 14 dias. No cenário agressivo (França, Espanha e Alemanha), o aumento de casos foi de 8,7 vezes em sete dias e 71 vezes após duas semanas. No cenário moderado (Japão), o crescimento foi de 2,3 vezes em sete dias e cinco vezes em 14 dias.

No Rio Grande do Sul, onde o primeiro caso foi detectado em 10 de março e no dia 16 (ontem) já havia 11 casos, via-se a possibilidade do caso 50 ocorrer no dia 24. Sete dias depois, o quadro poderia ser este, segundo a secretária: no cenário extremo, 465 casos; no cenário agressivo, 421 casos; e no cenário moderado, 111.

Fonte: ALERS