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Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está empenhada na apresentação de medidas que contemplem todas as camadas da população, que sofre

Paralelo ao aumento dos números de infectados e óbitos por Covid-19 em todo o Brasil, os governantes continuam sob forte

Os deputados Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (Avante), Chiquinho da Emater (PSB) e Dr. Neidson (PMN), que integram a Comissão

Com a abertura do prazo de inscrições para Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), de 11 a 22 de maio,

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou uma série de medidas que fomentam a cadeia produtiva da área cultural do Estado,

Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13) os parlamentares do colegiado de Educação debateram o Projeto de Lei (PL)

Está em vigor desde a última terça-feira (13), a Lei 11.128/2020, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (13), que prevê

Em meio á pandemia, as Casas Legislativas brasileiras não cessaram com suas atividades. Quinze Assembleias Legislativas suspenderam suas atividades presencias,

Com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar, a Unale criou o BANCO DE LEIS da entidade,

Durante sessão plenária virtual realizada nesta terça feira (12), na Assembleia Legislativa de Roraima, conduzida pelo presidente da Casa, deputado

A Comissão de Justiça aprovou, nesta segunda (11), projeto de lei (PL) que busca penalizar pessoas físicas ou jurídicas que, durante períodos de emergência,

Os condomínios e edifícios podem proibir a realização de obras e reparos que não sejam emergenciais durante o plano de