Com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar, a Unale criou o BANCO DE LEIS da entidade, que reúne projetos e leis de todas as 27 Casas Legislativas do país. Agora, o banco foi atualizado e está ainda mais fácil, prático e eficaz, possibilitando a busca por estado ou palavra-chave, por exemplo. Há ainda a divisão entre os projetos de leis em tramitação e as leis já aprovadas, por tipo de proposição (PDL, PLC, PEC e PLO), ano, número do processo e etc.

De acordo com a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), “este banco de leis será de grande ajuda para a disseminação de boas práticas legislativas, uma vez que facilitará que as leis possam ser apresentadas em outros estados. Este será um grande marco desta gestão, que vem buscando dar melhores condições para os colegas parlamentares ajudarem os brasileiros, especialmente neste momento tão difícil”.

Todas estas leis compiladas podem ser acessadas em nosso site, na aba BANCO DE LEIS, no canto superior direito da tela inicial. Basta clicar e ter acesso a todo o conteúdo.

Entre as propostas, há iniciativas que preveem a destinação de recursos para os estados, compras de cestas básicas, materiais de saúde e higiene. Há ainda, pautas que sugerem a suspensão de tributos e isenção de impostos, créditos especiais, ajuda financeira ou gratificação especial, bolsa merenda, utilização de hotéis por moradores de rua, idosos ou profissionais de saúde, combate à violência contra a mulher, dentre tantas outras.

MARINA NERY / ASCOM UNALE