Legislativo Estadual aprova ações durante a pandemia

Compartilhe! Em meio á pandemia, as Casas Legislativas brasileiras não cessaram com suas atividades. Quinze Assembleias Legislativas suspenderam suas atividades presencias, mas continuam funcionando de forma remota promovendo comissões, sessões plenárias, atividades legislativas e administrativas. Com isso, diariamente parlamentares continuam a propor projetos de combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus efeitos. O foco…

ALERR: Projeto aprovado prevê flexibilização de multa por rompimento de fidelidade

Compartilhe! Durante sessão plenária virtual realizada nesta terça feira (12), na Assembleia Legislativa de Roraima, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (Solidariedade), foi aprovado o projeto de lei que obriga as concessionárias de telefonia fixa, móvel e televisão por assinatura a cancelarem a multa de fidelidade em caso de rescisão, caso o usuário…