Notícias

A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19, foi  publicada no Diário Oficial da União, na

Um Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a concessão de um adicional de

A Lei 8.907/2020, que estabelece Protocolo de Prevenção e Acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 118/2020, que dispõe sobre diretrizes para a prevenção

Criação de delegacias, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita, implantação de centros de ensino em período integral são alguns.

Para amenizar o sofrimento de pacientes que fazem tratamento com oxigenoterapia em domicílio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo

O aumento significativo da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes diagnosticados com coronavírus tem sido

A principal pauta abordada ao longo da semana foram as discussões em torno de garantir o retorno seguro das aulas

Instituições públicas e estabelecimentos comerciais com grande circulação de pessoas poderão ser obrigadas a instalar câmeras termográficas para detecção de

Odeputado Capitão Assumção (Patri) quer garantir a segurança dos alunos no retorno às aulas presenciais após o período de contingência

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, disponibiliza links e telefones para denúncias ligadas a

A deficiência visual na infância tem um grande impacto social e afeta muitas famílias em todo o País. Para tentar