Odeputado Capitão Assumção (Patri) quer garantir a segurança dos alunos no retorno às aulas presenciais após o período de contingência da pandemia. Para isso, apresentou o Projeto de Lei (PL) 342/2020, que autoriza o Executivo a criar o Plano de Desinfecção e Controle (PDC) contra a Covid-19 nas escolas públicas e privadas.
O plano, que poderá ser elaborado em parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales), deverá garantir ações como proteção aos estudantes, como distância mínima e desinfeção das mãos com álcool em gel, além de outras medidas já orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela proposta, também caberá às instituições de ensino elaborar procedimentos de proteção contra o novo coronavírus no ambiente escolar sem repassar os custos para os estudantes. O Executivo terá 90 dias após a publicação da virtual lei para elaborar o plano.
“Em alguns países onde a pandemia já foi praticamente reduzida, os alunos foram orientados, no retorno às aulas, para que não se aproximassem uns dos outros, com distância mínima de um a dois metros na entrada, colocação e distanciamento de mesas, e cadeiras não muito próximas, bem como o uso de álcool gel nas mãos”, defende o autor na justificativa do projeto.
Tramitação
A matéria tramitará pelas comissões de Justiça, Educação, Saúde e Finanças antes de ser votada em Plenário.