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O mês de outubro começou e, com ele, a campanha mundial “Outubro Rosa”, que nesse período ocupa grande espaço nos

Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que congrega as 27 Casas Legislativas Estaduais,

A Campanha Outubro Rosa surgiu para conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer

O projeto de lei que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão do dia 29 de setembro, o Projeto de Lei 306/2020,

O Projeto de Lei que a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Começou o mês do outubro e a Unale, mais uma vez, por meio das nossas Secretarias de Mulher e de

A Lei 9.031/20 criou o Programa Portal do Conhecimento, uma plataforma onde deverão ser publicados conteúdos curriculares elaborados por professores

Dois dos Projetos de Lei (PL) que receberam pareceres pela sua constitucionalidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça

Irregularidades na venda de alimentos destinados a merenda escolar devem receber penalidades mais duras em Pernambuco. É o que pretende

Após quase um ano de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 530/2019, apresentado em outubro do ano passado

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), o processo nº 4241/20 foi aprovado em