Notícias

ALESE: Moção pede adesão ao Acesso Global de Vacinas
Foi aprovada nesta quarta-feira, 24, a Moção Nº 11/2021, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT). Trata-se de um pedido

Covid-19: Leis preveem a punição de pessoas que furarem a fila da vacinação
Diante de um cenário muito incerto sobre quando será disponibilizada a vacina para toda a população, a rápida disseminação do

ALESC: Projeto que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 vai ao plenário
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que

Março Roxo: Palácio do Buriti ilumina sede com a cor roxa em alusão à campanha de combate ao preconceito da epilepsia
A sede do governo do Distrito Federal segue com iluminação na cor roxa para reforçar a campanha do Março Roxo,

ALEPE: Novas leis estaduais ampliam proteção a crianças e adolescentes
Promover a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de até 18 anos foi um dos grandes objetivos da Assembleia Legislativa

ALEPB: Crianças e adolescentes com suspeita de câncer terão atendimento preferencial
Atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de

Conav acompanha nova distribuição de vacinas nos estados
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), instituída pela Unale, tem acompanhado todos os processos que envolvem a imunização

ALEAL: Aprovado PL que estimula o desenvolvimento da Libras em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) aprovou, por unanimidade em segunda e última votação, no dia 11 de março, o projeto

ALEMS: Quem furar fila da vacinação contra Covid-19 será punido em MS
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei 5.636, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre penalidades a serem

ALEAM: Multa para concessionárias que cortarem água e luz por inadimplência
Com a publicação da Lei nº 5.412/21 no Diário Oficial do Estado (DOE), a partir de agora, as concessionárias de

ALEMG: Assembleia instaura CPI para investigar vacinação irregular na SES
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de

ALEMA: PL torna obrigatório registro de violência contra criança e adolescente em prontuário médico
A deputada Mical Damasceno (PTB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 32/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de