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O presidente da Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale, deputado João Luiz (REP-AM) e os demais membros, Danniel Librelon

Preocupado com a situação econômica das unidades federativas, que possuem grande parte da renda vinda do turismo, a Secretaria de

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.653, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), que reconhece a prática

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei (PL) 123/2019, que amplia a meia-entrada para doadoras de

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (29/04), em sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR),

No Dia Nacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 30 de abril, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirma seu engajamento

Os deputados aprovaram, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (28/4/2021) o Projeto de Lei 006/2021, que altera a Lei n° 2.540,

A Assembleia Legislativa de Alagoas promulgou, na quarta-feira, 28, dispositivos da lei que cria o Fundo Estadual de Combate ao

A  Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 039/2021,

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (28), projeto de lei encaminhado pelo Governo

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai promover três novos cursos

Os deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o relatório e parecer favorável